Alfândega apreende 400 mil óculos no porto de Santos

A Alfândega da Receita Federal apreendeu hoje 400 mil pares de óculos de sol no Porto de Santos avaliados em mais de R$ 6 milhões. Fabricados na China, os óculos são originais, porém a importadora declarou que a carga se tratava de 190 mil pares de lentes acrílicas, cometendo assim o crime de falsa declaração de conteúdo. De acordo com a Alfândega, a carga veio do porto de Xangai em 2.101 caixas dispostas em dois contêineres transportados pelo navio "Clan Intrepide", de bandeira de Antígua e Barbuda. Os agentes da Receita desconfiaram do peso dos contêineres provenientes da China, país com histórico de apreensões no porto, e detectaram a fraude. O inspetor chefe da Receita Federal em Santos, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, disse que o importador não declarou a mercadoria para fugir do tratamento administrativo - uma licença da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) que o tipo de produto exige - e para não recolher tributos. "Nós calculamos a sonegação fiscal nesse caso em R$ 3,5 milhões, entre tributos aduaneiros e internos", disse Vasconcelos. Cada par de óculos foi avaliado em R$ 14. Vasconcelos explicou ainda que toda a mercadoria foi importada por uma única empresa da capital paulista. "Nós já localizamos a empresa, seus sócios, para poder ser feita agora a representação fiscal para fins penais". Segundo ele, os óculos abasteceriam "camelôs e camelódromos" da Grande São Paulo. Ainda será decidido se os óculos serão levados a leilão ou destruídos.