Aluguel de imóveis deverá ter valor congelado

Apesar do recuo do indexador, maioria dos contratos de locação tem cláusula que impede redução de preço

, O Estadao de S.Paulo

30 Dezembro 2009 | 00h00

A deflação histórica registrada pelo Índice Geral de Preços- Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve começar a aparecer gradativamente no bolso do consumidor ao longo dos próximos meses, quando chegar a hora de reajustar os contratos de prestação de serviços.

Nos aluguéis, por exemplo, onde quase a totalidade dos contratos são balizados pelo IGP-M, esse efeito será nítido. "A deflação do IGP-M vai funcionar como uma espécie de congelamento dos preços dos aluguéis dos contratos vigentes", afirma o diretor de locação da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic), Eduardo Zangari.

Ele explica que a maioria dos contratos de locação tem uma cláusula que não permite redução do valor do aluguel. Por isso, com a deflação do indexador, a tendência é de os preços serem mantidos para os contratos em vigor. Zangari ressalta que a deflação do IGP-M chega em boa hora para os inquilinos, já que o mercado de locação está superaquecido. Na cidade São Paulo, por exemplo, o valor dos aluguéis subiu perto de 10% nos últimos 12 meses, diante do desequilíbrio entre a oferta de imóveis para alugar e o crescimento da procura, além da valorização dos imóveis.

Zangari lembra que não é a primeira vez que esse movimento de reajuste zero dos aluguéis ocorre. Em 2006, o IGP-M chegou a registrar deflação acumulada em 12 meses em algum momento do ano e isso estancou os reajustes. O resultado dessa interrupção no movimento de alta dos preços dos aluguéis, diz ele, acabou sendo compensado mais para frente, com os locatários pedindo os imóveis e elevando os preços dos novos contratos. "No longo prazo, há uma compensação", observa.

Já no caso dos compradores de imóveis na planta, cujas prestações são reajustadas pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC) na fase de construção, o alívio será imediato. No ano passado, o indicador acumulou alta de 12%. Neste ano, o aumento será de apenas 3,22%.

Para o diretor da construtora Croma, João Cláudio Robusti, o menor índice de reajuste da prestação do imóvel em construção será mais um fator de estímulo à construção civil entre tanto outros que já estão tendo impactos sobre o setor, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os materiais de construção, a maior oferta de crédito imobiliário e a queda dos juros no mercado financeiro.

Nos pedágios, o IGP-M é indexador dos contratos antigos de concessão das rodovias. Segundo a assessoria de imprensa da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a queda do indexador não impacta, por enquanto, as tarifas de pedágio. O reajuste desses contratos acontecerá só em julho de 2010, com base na variação de 12 meses. M.C.

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