Aluno consegue mudar nota do Enem na Justiça

Estudante do Colégio Lourenço Castanho (SP) teve redação anulada, foi à Justiça e, após nova avaliação de seu texto, a nota subiu para 880 pontos

PAULO SALDAÑA, O Estado de S.Paulo

05 de janeiro de 2012 | 03h03

O Ministério da Educação (MEC) alterou a nota de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de um estudante de São Paulo, colocando em dúvida o sistema de correção da prova. Isso porque o candidato havia tido a redação anulada, mas, depois de revisão solicitada por decisão judicial, passou a ter 880 pontos de nota - em escala que vai até mil. É a primeira vez que um aluno consegue na Justiça alterar o resultado do exame.

O MEC insiste que a redação foi analisada, como manda o edital do Enem, por três corretores: como os dois primeiros divergiram quanto à avaliação de que o aluno teria fugido do tema, um terceiro teria dado parecer final para que a prova fosse zerada.

Mas, em vez de tirar zero, o vestibulando teve a redação anulada - segundo o edital, para que isso ocorra, o candidato precisaria entregar a folha "com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação". A decisão da Justiça foi antecipada pela Folha de S. Paulo.

O especialista em redação Rogério Chociay disse estranhar o que ocorreu com o aluno. "Parece-me absurdo a nota ter variado de zero ou anulada para 880 pontos", disse ele, corretor de redações durante muitos anos.

O vestibulando de 17 anos, aluno do Colégio Lourenço Castanho, da capital paulista, ficou inconformado assim que teve acesso às suas notas. O estudante é bolsista no colégio por bom desempenho, segundo a diretora Sílvia Gouveia. "Ele é o melhor aluno do 3.º ano, já ganhou concurso de redação", diz.

Foi a escola que recorreu a um advogado. O estudante preferiu não falar com a reportagem porque se prepara para a segunda fase da Fuvest. Quer Economia e seu sonho é conseguir uma vaga da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Liminar. Como as regras do Enem não permitem revisão da correção, a escola e o aluno pediram alteração de possível erro e vista da prova - liminar aceita pela Justiça paulista. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) revisou a nota assim que recebeu a notificação judicial, mas não forneceu vista da prova. O órgão tem até amanhã para recorrer ou acatar a decisão de mostrar a correção, o que também seria inédito.

"O primeiro passo foi a correção da nota, mas não sabemos o motivo do erro. A ação é importante por causa de outros alunos e futuros casos", disse a advogada Beatriz Portugal Gouveia, autora do processo. Em relação ao Enem 2011, o Inep recebeu 16 ações questionando a nota da redação; só este caso foi revisto.

A assessoria de imprensa do MEC disse não saber se a pasta vai recorrer. Argumentou que não houve erro e que, a partir de processo judicial, uma comissão foi convocada e fez uma nova correção, chegando à nota de 880.

Na segunda-feira, o Ministério Público Federal no Ceará pediu à Justiça Federal que a nota de redação do Enem 2011 fosse desconsiderada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições começam no sábado. Mas o pedido foi negado ontem pelo juiz Leonardo Resende Martins, que não viu violação à isonomia. O procurador Oscar Costa Filho pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, com sede no Recife. / COLABOROU CARMEM POMPEU

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