Amorim: Brasil vai à OMC contra apreensão de genéricos

Os remédios foram apreendidos recentemente por autoridades dos Países Baixos quando estavam em trânsito

Daniela Milanese, Enviada Especial, Agência Estado

30 Janeiro 2009 | 12h20

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta sexta-feria, 30, que recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) no caso dos medicamentos genéricos fabricados na Índia e importados pelo Brasil. Os remédios foram apreendidos recentemente por autoridades dos Países Baixos quando estavam em trânsito. "O que aconteceu é um absurdo total, lamentável não só para o comércio mas para a solidariedade mundial, pois eram remédios", disse. "Imagine quantas vidas podem ter sido perdidas nessa situação onde a ganância de algumas companhias prevaleceu."A Holanda reteve uma carga do medicamento Losartan, genérico para hipertensão fabricado na Índia e destinado ao Brasil, a pedido da Merck Du Pont, detentora da patente. O país alegou que o produto é protegido por patente na Holanda até novembro e a carga deveria ser considerada pirata. Para o Itamaraty, o episódio inédito foi marcado pelo uso "distorcido" do sistema de propriedade intelectual internacional, "supostamente apoiado em legislação da UE (União Europeia)".

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