Anac divulga critérios para redistribuição de slots

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta quinta-feira regras relativas ao procedimento de sorteio de slots (horários de pouso ou decolagem) no aeroporto de Congonhas (SP), marcado para a quarta-feira da próxima semana (18). Conforme publicado no Diário Oficial da União, foram divulgadas a metodologia e a documentação que serão utilizadas pela Anac para a apuração da capacidade técnica e da qualificação econômico-financeira das empresas que pretendam participar do processo de redistribuição de slots.

AYR ALISKI, Agência Estado

12 Abril 2012 | 19h54

O material publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial destaca, por exemplo, que entre os critérios de capacitação técnica "serão consideradas as etapas de voo previstas em Horário de Transporte (HOTRAN) com pouso ou decolagem no Brasil e os respectivos Boletins de Alteração de Voos (BAV), se houver". A Anac explica, ainda, que serão consideradas como não pontuais as etapas domésticas que apresentarem atraso superior a 15 minutos na partida ou na chegada ou antecipação superior a 10 minutos na partida. A agência lista também a documentação que será exigida a respeito da comprovação da qualificação econômico-financeira.

Ao todo, serão distribuídos 227 slots, sendo 125 nos sábados e 102 nos domingos, por meio de sorteio. A última distribuição de slots em Congonhas foi realizada em março de 2010, quando foram alocados 202 novos horários de pouso ou decolagem, dos 355 slots disponíveis.

O processo de redistribuição dos slots, oficialmente denominado "3º Procedimento Administrativo de Alocação de Horários de Chegadas e Partidas de Aeronaves em Linhas Aéreas Domésticas de Transporte Regular de Passageiros no Aeroporto de Congonhas em São Paulo", tem por objetivo permitir a entrada de novas companhias aéreas. Para isso, serão remanejados horários de voos que não estão sendo devidamente utilizados.

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