Análise - 2015: o ano que não acabará

Análise publicada originalmente no Estadão Noite

Fernando Filgueiras*, O Estado de S. Paulo

21 Dezembro 2015 | 22h00

As bases do processo de democratização no Brasil, que resultou na Constituição de 1988, foi um processo de transição pacífica, pelo qual a mudança de regime político configurou-se por um novo pacto político, assentado na luta das elites por meio do voto. Pode até parecer pouca coisa, mas isso representou uma mudança significativa, porquanto possibilitou que as instituições fossem mudando de maneira incremental, em que cada ganho representasse um pequeno avanço em direção a um processo efetivo de democratização. 

Nesse contexto, passados 27 anos, um processo crescente de institucionalização vem se fazendo presente no Brasil. Associado a isso, também de maneira incremental, estabelecemos um processo crescente de participação e gradativa inclusão de minorias no processo político. A inclusão dessas minorias, gradativa e incremental, amplia a voz de grupos e atores que até então não estavam representados no sistema político. A chave da nossa consolidação está em um processo de transição pacífica para a democracia associado à institucionalização e participação crescentes. Talvez agora enfrentemos um dos maiores desafios para o processo de consolidação da democracia no Brasil: a corrupção. 

Devido ao fato de a mudança política ter ocorrido por transição, não ocorreram mudanças bruscas na composição das elites políticas. A mesma relação entre políticos, empresários e burocratas, que alicerçou o processo de modernização da sociedade brasileira desde os anos 1940, se manteve presente nas transações e decisões do sistema político. Empreiteiros que financiam campanhas de políticos que indicam burocratas para o serviço público e azeitam a máquina do Estado de forma a extraírem rendas ilegais por meio da corrupção e movimentar a economia brasileira na base de sua relação com o sistema político. Estes esquemas destinados a pilhar os recursos públicos fundaram-se na República de 1946, atravessaram a Ditadura e perduram até hoje em nossa cena democrática. 

Por que a corrupção representaria um desafio? A corrupção enviesa as decisões políticas, fazendo com que a vontade da maioria se submeta à vontade de uma minoria que governa. Além disso, a corrupção cria vieses na distribuição dos recursos públicos, fazendo com que políticas públicas não sejam eficientes para quebrar o ciclo de pobreza e desigualdades da sociedade. Em qualquer forma, a corrupção sempre cria exclusão e ela é, por definição, o contrário de um regime político e de uma sociedade democráticos. 

Com o processo incremental e gradativo de democratização no Brasil, a corrupção foi se desvelando para o público, de forma que criamos hoje uma situação de descrença e desconfiança enormes, o que nos cria uma conjuntura extremamente crítica para o futuro da democracia no Brasil. Tão logo o processo de transição se operou, lidamos com o impeachment de Collor, vindo em seguida o escândalo dos anões do orçamento. Atravessamos o governo Fernando Henrique Cardoso em uma série de escândalos de corrupção e chegamos ao governo Lula na conjuntura do mensalão. O mensalão foi importante porque abriu a porta para a possibilidade de as instituições punirem, com todas as suas limitações, a corrupção. 

Agora enfrentamos o escândalo da Lava Jato, que de uma simples operação de combate à evasão de divisas e lavagem de dinheiro na fronteira com o Paraguai, desvelou uma extensa rede de corrupção que liga diversos políticos, burocratas e as empreiteiras na pilhagem de recursos públicos oriundos da Petrobrás. Junto da Lava Jato, um manancial de escândalos e malversação de recursos, que passa pelo caso do metrô de São Paulo, inserindo diversos políticos do PSDB, a um esquema de venda de favores no âmbito da operação Zelotes, envolvendo políticos do PT e do PMDB. A rede da Lava Jato inclui um amplo rol de políticos, dos diversos partidos, às grandes empreiteiras, tendo como agentes burocratas indicados pelos partidos. Disso tudo resta a afirmação de que a elite política brasileira está nua. 

Estando nua, a luta pelo poder nunca foi tão conflitiva e desonesta, tal como o nosso atual cenário. Instabilidade, crise política, ingovernabilidade, dissociação e paralisia são palavras do nosso atual léxico político, produzindo uma crise econômica que atualmente assola a sociedade brasileira com inflação, carestia e endividamento. A elite política estando nua, faz com que a corrupção seja o móbile principal da nossa crise, estando diversos personagens às voltas com a Justiça. A instabilidade é grande e coloca para a sociedade brasileira um momento de escolha, em meio a um processo degenerativo de desconfiança. Seguiremos o rumo do processo de democratização, aprofundando o processo de institucionalização de regras e normas baseadas no interesse público, de forma que lutaremos cada vez mais contra a corrupção em nome da igualdade? Ou vamos preferir ganhos de curto prazo, resolvendo nossa atual crise e seguindo a vida sem alterar a composição de nossas elites políticas?

A escolha está dada. E por isso o ano de 2015 não terminará. Não é uma escolha na base do tudo ou nada. Neste momento de crise, precisamos confiar na democracia. Neste momento de crise, a luta política por poder e prestígio poderá fazer descambar um regime político, promovendo retrocessos e reconfigurando o sistema político de forma a reproduzir os mesmos esquemas de corrupção. Confiar na democracia, neste momento, é lutar pela sua plena institucionalização, fazendo com que a luta política deva estar baseada em regras sólidas, balizadas no mais autêntico interesse público.

Esta luta pela institucionalização da democracia pode ser o último passo em nome da consolidação de nosso regime político. Os resultados não são previsíveis. Cada dia depois do ano de 2015 poderá nos reservar uma nova surpresa. Mas valerá a pena. O ano de 2015 não terminará tão cedo, pois ele pode ser o ano de decomposição de nossas mazelas, promovendo um novo pacto político em nome da democracia, movido pelo bem das gerações futuras. Quiçá meus netos possam ver uma democracia sólida e um país que não tolere a corrupção. Paciência e prudência devem nos mover, visando um futuro que começou em 2015.

* Fernando Filgueiras é professor do Departamento de Ciência Política e Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG 

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