Análise - A nave está sendo novamente pilotada

Confesso que nos meus dezoito anos, logo quando entrei na universidade, tinha certa admiração pela anarquia. Tinha lido Zélia Gattai e me emocionado com a aventura de 'Anarquistas, Graças a Deus'. Acreditava, sem me preocupar com uma boa fundamentação para esse credo, que a sociedade poderia se autogerir, sem um comando estatista. Essa ideologia socialista movimentou e movimenta muitos jovens. É non ducor duco que o ser humano alimenta de conduzir e de não ser conduzido.

Ana Paula Oriola De Raeffray*, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2016 | 15h09

Com a maturidade, e também depois de muitos anos de estudo, me separei do romance anarquista e entendi que o governo da sociedade é necessário. Mas este sentimento de necessidade nunca foi tão forte em mim como nestes últimos tempos, mais precisamente a partir de 2015, quando assisti, e também todos os brasileiros, ao esfacelamento do governo federal, à total ausência de rumo para um país de dimensões continentais como o Brasil, com mais de 204 milhões de habitantes espalhados nos mais diversos climas e regiões e sempre patinando para superar o subdesenvolvimento.

A ausência de governo causa um desconforto que eu realmente não esperava sentir. Parece haver um desamparo, como se não mais existissem objetivos a perseguir. A primeira percepção que se teve quando o governo federal foi assumido pelo presidente Michel Temer é a de que há governo, e penso que para boa parte da sociedade essa percepção é positiva e traz um pouco mais de segurança e de conforto, pois não é possível viver em um país que mais parecia uma nau à deriva, no qual os interesses próprios estavam se sobrepondo aos interesses coletivos. 

Não se pode ter, é claro, uma visão distorcida do governo federal em exercício: não existirá milagre em nenhuma área, mas, ao que tudo indica, existirão medidas efetivas para condução do País ruma a metas determinadas. Ninguém tem dúvida que as decisões poderão ser amargas, mas a grande verdade, que os brasileiros muitas vezes parecem não querer reconhecer, é que estamos vivendo há anos sobre um campo de mentiras.

Começa-se com a Seguridade Social. O Brasil está em pleno descompasso com o resto do mundo: são mais de 50 anos de atraso. A Constituição Federal de 1988 estabelece objetivos efetivamente inatingíveis para as áreas de Saúde, da Educação e da Previdência Social. Não é possível em um país como o Brasil oferecer saúde para todos às custas exclusivamente do Estado, e, portanto, da própria sociedade. É uma meta que já nasceu inatingível e deve ser revista de modo a adaptá-la à realidade. É muito mais saudável ter um Sistema Único de Saúde - SUS que preste atendimento básico, mas eficiente, do que o que temos hoje que se destina a um atendimento universal e pleno, mas que não fornece nada mais do que precariedade e mau atendimento. Na previdência social, a realidade também é bem outra do que a incorporada na estrutura proposta na Constituição Federal. Em um país em desenvolvimento como o Brasil não há possibilidade de que o Estado suporte integralmente os encargos sociais, como também não se acredita que as pessoas possam se aposentar com apenas 55 anos de idade. Até mesmo na Suécia a aposentadoria ocorre aos 65 anos de idade.

Outra questão grave que deve ser enfrentada no Brasil, além da econômica e dentre tantas outras que poderiam ser aqui citadas, é o do gasto com a máquina estatal. Gastamos mais com a folha de salários dos servidores públicos federais do que com a Educação. É dever do Estado funcionar de maneira eficiente e econômica, pois o Estado é meio de concretização dos objetivos sociais e não um fim em si mesmo. Priorizar a manutenção do paquiderme estatal em detrimento da educação é suicídio social e a morte anunciada do desenvolvimento. Não se tem dúvida de que isto estava acontecendo no Brasil já há alguns anos. Afinal, não é compreensível por que precisávamos de 39 ministérios. 

Os primeiros dias do governo em exercício demonstram que a nave voltou a ser pilotada e que a rota está sendo traçada de maneira real, desenhada no papel e não nas nuvens da incoerência. 

* Ana Paula Oriola De Raeffray é advogada, sócia do Raeffray Brugioni Advogados, especialista em Direito Empresarial, mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC de São Paulo 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.