Análise - Corrupção, lado A e lado B

Texto publicado originalmente no Estadão Noite

Gabriel Cohn*, O Estado de S.Paulo

28 Março 2016 | 22h00

Não é de hoje que a palavra corrupção habita cotidianamente o vocabulário do cidadão brasileiro comum. E não é para menos, dirão os mais mal-humorados. Já se instalou com firmeza um consenso básico, com dois itens: a) corrupção significa uso ilícito de dinheiro para obter vantagens pessoais e b) seus principais agentes são os 'políticos', categoria que engloba representantes e gestores eleitos. Solução para o problema? Simples, põe na cadeia os políticos corruptos (na dúvida, todos eles) e os que lhes oferecem dinheiro. No limite, encontre-se aquela personalidade pura, encarnação do bem, que resolva tudo. No fundo, todos sabemos que não é tão simples assim. Nisso os antigos viam mais longe. Para eles, corrupção seria uma situação, mais do que uma qualidade de homens e atos. A viam no próprio cenário em que os homens se movem, no arcabouço da sua vida social. Sua referência, enfim, eram as instituições. Isso dificulta muito o problema, mas permite chegar àquilo que importa. Pois identificar esse ou aquele cidadão corrupto depende apenas de mecanismos de controle relativamente eficazes. Já o desgaste e a perda de substância das instituições que oferecem orientação e apoio na vida cotidiana e que, no plano político, têm apoio constitucional, vão muito mais fundo. Uma vez instalados, tais prejuízos são difíceis de conter e ainda mais de reverter. 

Chegamos, assim, a problema que merece especial atenção. Constitui grave equívoco imaginar que se possa combater ou extinguir a corrupção na sua acepção mais simples (quem favoreceu quem?) usando métodos que possam resultar em corrupção na sua acepção clássica (qual instituição está sendo prejudicada ou degradada?). Aqui minha posição é clara. O combate ao mal uso de recursos públicos vem sendo conduzido entre nós mediante uma conduta explosiva, que combina ação repressiva cada vez mais obediente apenas à lógica policial por parte do setor público (no caso, o Judiciário, com apoios no Legislativo e incentivada por deficiências e erros do Executivo) com condutas exibidas por segmentos da sociedade movidos por argumentos de índole moralista. Quem perde nesse jogo são as instituições, submetidas a tensões e pressões cada vez mais incontroláveis. É verdade que isso não as vai destruir, até porque a ninguém interessa chegar a esse ponto. Nada de catastrofismo, por esse ângulo. O modelo de democracia representativa que temos é elástico o suficiente para acomodar uma gama muito ampla de posições e interesses, nem todos impolutos é bom que se diga, mas no conjunto a coisa funciona. Tende, porém, a funcionar mal e cada vez pior quando se acumulam abusos no lado do poder público (por exemplo, quando este não só estimula como constrange à conduta mais exemplarmente corrupta que se possa conceber, a chamada delação premiada), com apoio na sociedade mediante atitude míope e de pernas curtas como é o moralismo, rapidamente associado à 'salvação da pátria' e ao sinistro tema da 'limpeza'. Se tudo isso se aplicasse somente a conjuntura passageira, não haveria motivo para muito cuidado. Ocorre que configurações desse tipo deixam marcas, e não em pontos quaisquer, mas exatamente nas instituições e nos modos de conduta sociais. Uma vez degradada, uma instituição leva anos ou décadas, se não para se recuperar plenamente, no mínimo para retomar o equilíbrio. O momento exige, pois, atenção não apenas aos efeitos imediatos de ações pontuais, mas às suas sequelas a médio e longo prazo.

Tudo isso ainda seria relativamente simples se não fosse pela ausência no debate mais amplo em curso (ou que deveria estar em curso) de tema fundamental. É que a corrupção, em todas as suas dimensões, tem base bem sólida, e repousa sobre dois pilares inteiramente inseparáveis. Já vimos sua face mais evidente, seu lado A. Falta considerar seu lado B, sem o qual sua prática não funciona. Esse segundo pilar é a extorsão. A corrupção não é apenas uma espécie de ácido que corrói as instituições, ela se traduz em condutas violentas de toda sorte. Entre estas, a mais insidiosa e mais funda é precisamente a extorsão, que ocorre na junção da dimensão econômica com a política. Suas figuras típicas obedecem a dois padrões conjugados: o lado político-parlamentar estilo 'mensalão', ou você me paga ou eu voto contra seu projeto e paraliso tudo, e o lado do seu complemento político-empresarial, ou você me paga ou vai se dar mal se eu for eleito. Neste ponto, sim, chegamos ao fundo do poço. Pois é nessa simbiose perversa entre o econômico e o político que se gera tudo aquilo que leva confusão à cabeça do cidadão comum e desespero tanto aos responsáveis por projetos e empreendimentos públicos quanto aos gestores privados e públicos (grandes empreiteiras, Petrobrás) encarregados de os levarem adiante. Claro que propinas 'institucionalizadas' de longa data já cabem nas planilhas, mas é igualmente claro que é melhor operar com previsões sólidas de custos. O problema mais fundo reside na dimensão política, na qual as 'negociações' são muito mais sinuosas, escorregadias e amparadas por proteções partidárias e corporativas. É nesse ponto que se torna nítida a ilusão, incessantemente oferecida ao cidadão comum, de que o problema da corrupção tem solução rápida e radical desde que haja vontade política (mais exatamente, policial) para tanto. Não se pode menosprezar o perigo inerente a essa posição. Nela se vislumbra fantasma que já começa a assombrar a sociedade brasileira, não só do desgaste institucional e da paralisia decisória, mas do retrocesso real no âmbito dos direitos. Conquistas decisivas alcançadas na Constituição de 1988 estão ameaçadas. Ficar desatento a isso em nome de reivindicações que oscilam entre o abstratamente difuso e o maniacamente focado é, sim, risco de corrupção institucional (sem prejuízo da pessoal) máxima e com prazo indeterminado.     

* Gabriel Cohn é professor aposentado da USP e ex-diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH

 

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