Análise - Esta não é a (Nova) República dos Meus Sonhos

Análise publicada originalmente no Estadão Noite

Rafael R. Ioris*, O Estado de S. Paulo

06 Dezembro 2015 | 12h44

Antes mesmo que nossa então jovem República tivesse se consolidado, e após os eventos traumáticos ligados às conspirações militares que ocorreram durante seus primeiros anos de vida, na primeira e segunda décadas do século XX, quando parecia que adentrávamos um processo de institucionalização do regime, vários participantes do movimento Republicano se manifestavam duramente contra os rumos da nossa incipiente democracia. 

Melhor traduzida na frase 'esta não é a república dos meus sonhos', atribuída a Martinho Prado da Silva Jr., mas repetidas por vários outros, entres os quais o influente jurista Alberto Torres e mesmo o popular teatrólogo Artur Azevedo, a expressão traduzia a desilusão crescente com o distanciamento do sistema político dos anseios e necessidades reais de uma população passando por mudanças ligadas, entre outros fatores, ao rápido processo de imigração, interna e externa, e alterações nas bases econômicas e sociais do País.

Embora tenhamos evoluído muito desde então, especialmente no fortalecimento da nossa sociedade civil e expansão do acesso ao processo político - enquanto não mais do que 5% da população votava na chamada Primeira República, somos hoje uma democracia formalmente consolidada - não faltam, contudo, nos dias de hoje, fortes ecos do sentimento de frustração com o alheamento das instituições democráticas do nosso não tão distante passado republicano. De fato, a se considerar a sensação generalizada, ainda que difusa, entre a grande maioria das pessoas, presenciamos hoje, e pelo menos desde 2013, uma grande frustração com nossas instituições políticas que são tidas como cada vez menos capazes de responder às demandas, complexas e não consensuais, da nossa população. 

Complicando ainda mais a situação, em vez de termos um aprofundamento e diversificação dos canais de diálogo com a sociedade civil e movimentos sociais organizados, o que temos visto é um processo de encastelamento das instituições políticas, onde cada poder constituído se vê como artífice único da institucionalidade democrática. E assim, estes atores passam cada vez mais a agir somente em resposta às manchetes do dia, dando margem para que o debate político, cada vez mais necessário à convivência democrática, seja substituído pela judicialização (ou talvez mesmo justiciamento) da esfera pública, e mesmo da própria sociabilidade civil, tão essencial para a existência da democracia. Por fim, vemos o crescente e perigoso uso casuístico de modalidades jurídicas da democracia, tais como o da instância do impedimento legal (impeachment) do chefe do poder Executivo, a fim de promover retaliações a partidos adversários ou mesmo como subterfúgio de defesa pessoal.

Se continuarmos nesse rumo, corremos o risco de banalizar a própria institucionalidade democrática que foi tão arduamente construída, com o sacrifício de tantos. Ainda que estejamos novamente presenciando uma república 'não dos sonhos', o desafio de hoje é aprofundar a lógica e os meios da democracia, não trivializar e menosprezar seu valor e enfraquecer seu funcionamento pelo uso de ocasião de instrumentos jurídico-políticos sérios. Precisamos de mais diálogo e menos casuísmo. 

* Rafael R. Ioris é brasileiro e professor de História Latinoamericana na Universidade de Denver 


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