Análise - Mais-que-perfeito: pretérito ou porvir?

Análise publicada originalmente no Estadão Noite

André Rehbein Sathler e Valdemir Pires*, O Estado de S. Paulo

05 Fevereiro 2016 | 13h41

Se em 2015 a crise política potencializou a crise econômica, em 2016 o caos do PIB se autonomizou e a economia passará a retroalimentar viciosamente o cenário institucional nacional. Quando o bolso é afetado, o humor se esvai e as críticas se tornam mais ácidas. Das ruas, portanto, o que se pode esperar é a expressão coletiva desse mau humor, em suas mais variadas formas: manifestações, greves, retração de investimentos, preferência pela liquidez. Em seu efeito mais radical, pode aumentar a violência.

Janeiro já trouxe de volta os manifestantes contra o aumento das passagens do transporte urbano, que foram o estopim das megamanifestações de 2013. Confrontadas com a piora das condições de vida e com a agudização da polarização política, bem como com temas que requerem posicionamentos radicalmente excludentes - a favor e contra o impeachment, por exemplo - as massas tendem a se tornar mais instáveis. 

O retorno do processo inflacionário, deixado agora ao seu bel prazer, desde que o Banco Central 'jogou a toalha', com a decisão recente do Copom de manter a taxa de juros, acirra as expectativas de recomposição dos salários. Com isso e o desemprego rampante, as greves devem se tornar mais numerosas e mais frequentes - em 2012, foram 877, o maior número desde 1997; em 2013 foram 2.050, segundo os dados mais recentes do Dieese. Greves gigantes, como a do Poder Judiciário em 2015, com todos os transtornos que causam, devem se repetir. Os aeroviários já estão em confronto com seus patrões.

Sempre candidato a bode expiatório - se há governo sou contra - um governo fragilizado atrai ainda mais culpa, como um forte magneto. Com isso, crescem as expectativas por algo diferente. Esse algo diferente engloba tanto a simples esperança de abreviar a troca de comando, quanto a circulação de propostas heterodoxas, como a adoção do parlamentarismo, semipresidencialismo, a mudança do sistema eleitoral etc., mesmo que esses temas tenham sido intensamente debatidos no Congresso em 2014, durante a chamada minirreforma eleitoral. Apesar de sua flagrante inviabilidade institucional, esse gênero de proposta ganha credibilidade à custa da fragilidade governamental.  

No Congresso, o esgarçado antagonismo entre governo e oposição será ainda mais forçado. A política é o conflito que abdica da morte - mas só da morte. Toda sorte de arma e de força será empregada contra os adversários. Cada votação será uma batalha sanguínea. Sangue que escorre das veias de aliados e oposicionistas, indistintamente. 

As eleições municipais são outro ingrediente a tornar o tempero azedo para o governo, pois se acirra naturalmente a competitividade - eleições são a 'final' do processo político. 

Por outro lado, aumentam os atores - só em 2015 foram três novos partidos políticos - o Novo, a Rede Sustentabilidade e o Partido da Mulher Brasileira. Incentivos como o generoso Fundo Partidário, recém-sancionado pela presidente da República, além do viés multipartidário natural de sistemas proporcionais, fazem com que a tendência seja aparecer ainda mais partidos - como, por exemplo, o Raiz Movimento Cidadanista, anunciado pela deputada Luiza Erundina. A proliferação de atores aumenta a rivalidade intrínseca ao sistema e, consequentemente, cresce o custo da governabilidade, ou seja, o custo para se manter a coalizão. E o aumento desse custo se dá de forma concomitante a uma dificuldade crescente para pagá-lo, pois explodem sucessivamente os oleodutos da propina - mensalão, petróleo, etc. - e a vigilância da sociedade impede que seja utilizado o caminho da ampliação, para posterior distribuição, dos cargos públicos.

Os sinais da economia, das ruas e da política são francamente negativos. Falou-se, em 2015, sobre a tempestade perfeita. Pode ser que 2016 traga a tempestade mais-que-perfeita. Tomara que continue sendo apenas um tempo verbal ligado ao passado, ainda que os últimos ventos já estejam abalando estruturas institucionais que sustentam o Estado e garantem cooperação social e legitimação política e, em última instância, estabilidade sociopolítica.

* André Rehbein Sathler é economista, Doutor em Filosofia e Coordenador do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados

* Valdemir Pires é economista, professor e pesquisador do Departamento de Administração Pública da Unesp

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