Análise - O fracasso do neopopulismo

Texto publicado originalmente no Estadão Noite

José Matias-Pereira*, O Estado de S.Paulo

21 Março 2016 | 20h19

A população brasileira acompanha com atenção os desdobramentos da crise política, econômica e ética que paralisou o País. Observa-se que enquanto o governo tenta obter uma decisão no STF que resolva o impasse jurídico decorrente da desastrada nomeação do ex-presidente Lula para a chefia da Casa Civil pela presidente Dilma, com vista a lhe dar foro privilegiado, os trabalhos da comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados, instalada na última quinta-feira, 17, começam a avançar de forma célere. Está estabelecido no seu ritual que o prazo de defesa da presidente é de 10 sessões no plenário da Câmara, sendo que, depois dessa fase, o relator terá que apresentar um parecer em até cinco sessões. Uma vez votado na comissão, segue para o plenário da Câmara. Caso aprovada a abertura do processo, o processo vai para o Senado, onde será analisado o mérito da denúncia. 

No contexto da América Latina, merece destaque o comunicado divulgado na sexta-feira, 18, pela chancelaria do Uruguai, país que ocupa a presidência temporária da Unasul e do Mercosul, que informa que se encontra coordenando com os demais Estados-membros uma expressão regional de respaldo à presidente brasileira e a suas instituições. O teor desse comunicado demonstra que os governantes bolivarianos da região, notadamente do Uruguai, Bolívia e Venezuela, estão se sentindo incomodados como o processo de impeachment que avança de maneira célere, de acordo com os preceitos constitucionais, contra a presidente Dilma na Câmara dos Deputados. Assim, com vista a explicitar melhor esse quadro de transformações em curso, faz-se necessário analisar os efeitos trágicos da retomada do fenômeno do 'novo populismo' na América Latina.   

Os argumentos que impulsionam o populismo, fenômeno que esteve presente em diversas sociedades que passaram por intenso processo de modernização, especialmente nas transições das sociedades agrárias para urbanas, vão se ajustando, ao longo do tempo, às novas realidades políticas e econômicas. A definição do conceito de populismo, em decorrência das múltiplas formas como o termo é utilizado, se torna bastante complexa. No campo da Ciência Política e da Sociologia, o populismo é entendido, num sentido amplo, como forma de governo. A expressão 'populista' possui uma conotação depreciativa, pois governantes e políticos demagógicos e com capacidade de manipular as classes populares, visando conquistar ou manter o poder político, são percebidos como populistas. Assim, o populismo é uma forma de governo eclético, tanto do ponto de vista político como ideológico, visto que se ajusta tanto para regimes autoritários como para os que funcionam com aparência de democracia, ou seja, é adotado por ideologias políticas de esquerda e de direita, em governos civis ou militares. 

A característica predominante do populismo é a existência de um líder político carismático, que cria um vínculo social de dominação sobre as 'massas populares', que são reduzidas a um segmento único e homogêneo: o povo. Na política de massas, as decisões dos líderes eram expostas como ações benéficas em defesa dos interesses do Estado, buscando dessa forma, consolidar o nacionalismo e a legitimidade dos governos. O apoio político-eleitoral dessas 'massas populares' aos governantes e políticos populistas são recompensadas por meio da concessão de benefícios sociais e benesses assistencialistas. Na galeria dos governantes populistas latino-americanos, que surgiram na primeira metade do século 20, além de Getúlio Vargas, no Brasil (1930), destacam-se Juan Domingos Perón, na Argentina (1946-1955 e 1973-1974), e Lázaro Cárdenas, no México (1933-1940). 

Por sua vez, a retomada de um 'novo populismo' na América Latina no início do século XXI, também denominado 'novo socialismo bolivariano', ocorre num período em que as contestações à democracia representativa e ao neoliberalismo se intensificaram na região. Esses 'líderes' chegaram ao poder eleitos de forma democrática, embalados em campanhas de marketing político e na retórica de discursos eivados de engodos e mentiras. Nessa trajetória, venderam falsas ilusões ao povo, prometendo que as mudanças se concretizariam por meio de novos modelos de desenvolvimento econômico, político e social, o que iria permitir a redução das desigualdades sociais e combate à corrupção. Assim, as janelas abertas com os elevados níveis de insatisfações das populações, agravadas por administrações incompetentes e a falta de ética na política, pavimentaram as vias que permitiram a chegada ao poder de distintos tipos de lideranças políticas populistas, trazendo nas suas bagagens modelos e processos políticos específicos. Destacam-se Hugo Chávez, na Venezuela, Evo Morales, na Bolívia, Rafael Corrêa, no Equador, Nestor Kirchner e Cristina Kirchner, na Argentina, e Lula, no Brasil. 

É necessário ressaltar que a tentativa de definir o conceito desse 'novo populismo' ou 'novo socialismo bolivariano' é praticamente impossível, visto que nas concepções básicas dessas distintas propostas estão contidas variadas teorias e escolas de pensamentos nos campos econômico e político, com destaque para as visões marxista, keynesiana, humanismo cristão e indigenismo. No tocante ao modelo econômico, constata-se que todas elas estão amparadas em fortes críticas ao Estado mínimo e apoiadas na ultrapassada experiência nacional-estatista latino-americana. A adoção desse modelo distorcido permitiu a retomado do intervencionismo estatal, que modificou a forma de funcionamento do sistema de produção, por meio da intensificação de parcerias com o setor privado e das empresas estatais. A atração do setor privado foi feita por meio da concessão irresponsável e temerária de benesses fiscais e apoio financeiro do Estado. Deve-se ressaltar que ao contrário do que se imagina, nenhum desses líderes populistas bolivarianos adotou o modelo político-econômico de Cuba, apesar de usarem até a exaustão nas suas propagandas e discursos, a revolução cubana para impregnar o imaginário popular, como referência de luta e resistência. 

Os argumentos utilizados por diversos teóricos de esquerda de que proposta do socialismo do século XXI é um fenômeno distinto de qualquer outra experiência histórica, não se sustenta. É um populismo repaginado, cujas características essências do 'populismo tradicional' estão preservadas. A sua concepção, orientada para combater o neoliberalismo, promovendo a intervenção estatal na economia, a imposição de novos valores sociais, uma cultura de solidariedade e humanização da relação capital-trabalho fracassou, em maior ou menor intensidade, em todo os países em que foi implementada. Na base desses fracassos estão elementos e fatos bastante conhecido das populações latino-americanas: governantes despreparados, inconsequentes e corruptos. 

Fica evidente nesse cenário de conflitos, no qual os demais países membros do Mercosul sinalizam com uma possível exclusão do Brasil do bloco em caso de impeachment de Dilma, que seria recomendável que os governantes neopopulistas latino-americanos, em particular, os da Bolívia e Venezuela, considerando as turbulências que estão enfrentando, se preocuparem mais com os seus próprios problemas políticos, econômicos e sociais, que estão se avolumando em seus respectivos países. 

Verifica-se, em relação ao Brasil, que é cada vez maior o nível de inquietação e intolerância da maioria da população com Dilma e Lula, já identificados, conforme revela a recente pesquisa de opinião pública (Datafolha, 20/03), como os responsáveis pela grave crise política, econômica e ética que se instalou no País. As graves revelações dos áudios das gravações de conversas entre autoridades que estão no topo do poder Executivo evidenciam um comportamento inaceitável numa democracia na medida em que tentam, para atender aos seus interesses políticos e pessoais espúrios, influenciar o sistema político e controlar o poder Judiciário. O inequívoco apoio popular às instituições que estão atuando nas investigações da Operação Lava Jato, em especial a PF, o MP e a Justiça Federal, está garantindo que elas cumpram as suas finalidades constitucionais. 

Pode-se concluir, por fim, que a presidente Dilma se encontra diante de um contexto político, econômico, social e ético que lhe é extremamente desfavorável em decorrência da adoção de políticas econômicas equivocadas, incompetência na gestão pública e uma enorme leniência no combate à corrupção. Tendo ao seu lado Lula, o seu ministro informal, acompanham perplexos e inconformados o início da contagem regressiva do processo de impeachment, que poderá encerrar em breve a sua permanência à frente do governo. Assistem, também, ao desmoronamento do projeto político populista 'lulopetista' que transformou o Brasil em terra arrasada.    

* José Matias-Pereira, economista e advogado, e doutor em ciência política (área de governo e administração pública) pela Universidade Complutense de Madri, Espanha, e Pós-doutor em administração pela Universidade de São Paulo. Professor de administração pública e pesquisador associado do programa de pós-graduação em contabilidade da Universidade de Brasília. Autor, entre outras obras, do Curso de economia política (2015), publicado pela Atlas. 

 

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