Análise - Política externa sem aventuras

Análise publicada originalmente no Estadão Noite

Fabrício H. Chagas Bastos e Sean W. Burges*, O Estado de S. Paulo

12 Fevereiro 2016 | 22h00

A decisão de Dilma de considerar o corte de financiamento para a participação brasileira em organizações internacionais, por meio da criação da Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais (Cipoi), causou apreensão na comunidade de política externa.

Soa como mais um movimento da presidente para tentar resgatar a saúde das finanças do País à custa da evolução da presença do Brasil no mundo. A pergunta central é: a guerra de Dilma contra o Itamaraty continua?

De acordo com os comentários emitidos, a intenção seria um 'calote seletivo'. O que passa pela cabeça da presidente certamente é economizar e economizar. Entretanto, o efeito colateral da medida é dar o MRE um mandato para estabelecer um novo e importante papel de liderança do Brasil no mundo.

Em qualquer grande instituição, pública ou privada, revisar o nível de engajamento e gastos é necessário de tempos em tempos. Efetivamente, isso não acontece com as organizações internacionais. Pouco muda. Pense por um minuto: qual organização foi formalmente fechada nas últimas décadas? Um grande número delas foi criado no pós-Segunda Guerra, e mesmo sem relevância, muitas continuam existindo.

De fato, muitos países não se preocupam com o que acontece em cada uma das instituições. Os países que as abrigam lutam pesadamente para mantê-las. E os ricos preferem pagar em vez de despender capital político para fechar aquelas que são irrelevantes.

O que é 1 milhão de dólares no orçamento do País comparado às vantagens que os votos (que precisa ou pode precisar) nas Nações Unidas podem trazer? Portanto, não estamos falando de orçamento, mas sim dos custos invisíveis de manter pessoas trabalhando nos locais onde já estão, para evitar romper laços políticos e de todo o esforço burocrático para manter o engajamento em temas que muitas vezes são desinteressantes à comunidade internacional.

Nenhum dos países do Norte tem legitimidade para liderar enxugamento do sistema multilateral. Tal postura poderia ser entendida como mais um ato colonial em direção ao resto do mundo. De modo simples: seria entendido como calar vozes e fechar espaços de debate. Não é segredo que muitos países do Norte e do Sul adorariam se ver liberados de tais compromissos, mas nenhum tem liderança, capacidade e credibilidade para iniciar um processo de racionalização sobre as instituições internacionais.

A política externa brasileira e seus valores de longo termo, baseados na confiabilidade e estabilidade, pode assumir figura de ponta nesse processo. Caso a comunidade de política externa entenda a Cipoi como um mecanismo de reflexão interna (orçamentária e organizacional do Itamaraty) e internacional, o Brasil tende a se tornar um líder multilateral - um ambiente que conhece muito bem e há anos clama por reconhecimento de sua liderança.

Depois de anos de uma diplomacia inercial, Dilma deu ao Itamaraty a chance de produzir instrumentos para criar uma significativa mudança no sistema multilateral, dando impulsos reais para que se torne, de fato, democrático.

O desafio ao corpo diplomático é tomar essa reforma orçamentária como uma oportunidade para posicionar o Brasil como um dos arquitetos de um novo sistema global multilateral - ao propor uma lista de organizações que seriam mais úteis fechadas do que abertas.

Claramente não é uma tarefa simples, de uma hercúlea dificuldade. Exatamente o tipo de tarefa com o qual o Itamaraty está acostumado. Cabe à liderança do Ministério deixar de lado a ameaça existencial que a medida de Dilma pode trazer, e fazer valer a máxima de inovação e reinvenção que é marca da Casa de Rio Branco.

* Fabrício H. Chagas Bastos é professor de Relações Internacionais e Estudos Latino Americanos da School of Politics and International Relations da Australian National University e Research Fellow do Australian National Centre for Latin American Studies da mesma instituição. Doutor pela Universidade de São Paulo. E-mail: fabricio.chagasbastos@anu.edu.au

** Sean W. Burges é professor de Relações Internacionais da School of Politics and International Relations da Australian National University e Vice-Diretor do Australian National Centre for Latin American Studies da mesma instituição. Autor do livro 'Brazilian Foreign Policy After the Cold War'. E-mail: sean.burges @anu.edu.au

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