Análise - Porque é 2016

Texto publicado originalmente no Estadão Noite

Izabela Corrêa*, O Estado de S.Paulo

27 Abril 2016 | 22h00

O vice-presidente da República está se valendo de todo malabarismo político para assumir a Presidência da República no lugar da primeira mulher presidente do Brasil. Mas, ao que tudo indica, a presidente Dilma Rousseff é apenas a primeira de muitas mulheres que devem perder espaço em Brasília com a eventual chegada de Temer à Presidência. Os nomes que têm sido divulgados como sondados pelo vice-presidente para compor o primeiro escalão de seu eventual governo não incluem sequer uma mulher.

Se o Senado referendar a decisão da Câmara dos Deputados pelo impedimento da presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, na composição da equipe de ministros do novo governo, ignorar a questão de gênero, o Brasil retrocederá, de imediato, ao século passado com adesão à típica prática adotada na ditadura militar.

Desde a redemocratização, nenhum governo brasileiro foi composto por uma equipe ministerial exclusivamente masculina. Duas mulheres ocuparam o cargo de ministras no governo Fernando Collor (1990-1992). Três mulheres foram ministras durante o governo Itamar Franco (1992-1994). Fernando Henrique Cardoso contou com uma ministra em seu primeiro mandato (1995-1998); em seu segundo mandato (1999-2002), foram três ministras, sendo que Cláudia Costin assumiu por curto tempo enquanto Bresser Pereira atuava na campanha para reeleição de FHC. O time feminino no primeiro escalão cresceu durante os governos do Partido dos Trabalhadores. O presidente Lula (2003-2010) contou com cinco ministras em cada mandato. Mas foi a presidente Dilma Rousseff quem mais nomeou mulheres para o primeiro escalão do governo. O primeiro mandato da petista (2011-2014) iniciou com a presença de nove ministras. Atualmente, seis mulheres ocupam o primeiro escalão do governo federal.

Mesmo com alguma melhora no número de mulheres ocupando altos cargos na administração pública, o Brasil segue longe de padrões aceitáveis. Engana-se quem acha que a presença da mulher é baixa apenas no primeiro escalão do governo. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), quanto mais estratégico o cargo comissionado da Esplanada, menor a chance de uma mulher ocupá-lo.

Em julho de 2015, para cada cem servidoras ocupando o mais baixo cargo de direção e assessoramento da Administração Direta federal (DAS 1, R$2.227,85), havia 113 homens na mesma posição. À medida que os cargos se tornam mais altos e estratégicos, menos mulheres passam a ocupá-los. Para cada cem mulheres ocupando DAS 5 (R$11.235,00) em julho de 2015, 255 homens ocupavam o mesmo posto. Para os cargos de Secretarias, ou seja, o mais alto nível gerencial subordinado aos ministros e ministras (DAS 6, R$13.974.20), apenas 38 mulheres, em comparação a 143 homens, ocupavam os cargos.

A presença da mulher na Administração Pública federal é crescente. Mas os números continuam significativamente baixos e seu incremento extremamente lento. Nenhum retrocesso é aceitável. E não há qualquer justificativa técnica para a ausência de mulheres no primeiro escalão do governo federal. Talvez as mulheres sejam apenas as primeiras a sofrer diretamente o impacto da ânsia do PMDB e de seus aliados (em especial da masculinizada Bancada da Bala, Boi e Bíblia) por cargos. 

Questionado em seu primeiro dia de governo sobre os motivos que o levaram a compor uma equipe ministerial com paridade de gênero, Justin Trudeau, o primeiro-ministro do Canadá, respondeu "Porque é 2015". Parece uma resposta óbvia. Mas, para Michel Temer, ela aparenta estar longe de ser realidade.

* Izabela Corrêa é doutoranda em ciência política pela London School of Economics and Political Science (LSE)

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