ANÁLISE-Com Código, Planalto compra nova briga com Congresso

Ao divulgar as diretrizes do que deseja para o novo Código Florestal brasileiro nesta sexta-feira, o Palácio do Planalto faz média com o setor ambiental light a quatro semanas da Rio+20 e estende mais uma vez a corda com um Congresso Nacional com quem tem tido uma relação de repetidos embates, ao propor profundas modificações no texto final da Câmara.

ANA FLOR, REUTERS

25 de maio de 2012 | 19h44

A presidente Dilma Rousseff esteve a um passo do veto total, segundo relato de assessores e ministros. Menos para agradar a ala ambientalista radical e mais por considerar o produto final que chegou do Legislativo para sua sanção um texto fraco e cheio de contradições.

Acabou por optar por 12 vetos e 32 modificações, além do envio de uma medida provisória que terá de passar pelo mesmo Congresso que já rendeu ao governo derrotas neste tema.

Ao defender o veto parcial, os quatro ministros responsáveis pelo anúncio afirmaram que o Executivo quis "preservar acordos e respeitar o Congresso". Mas as 44 mexidas na lei aprovada soaram como afronta para alguns parlamentares.

"A edição da medida provisória recuperando o texto derrotado do Senado Federal é uma afronta, um desrespeito à instituição Congresso Nacional... Foi de uma truculência extrema", afirmou à Reuters o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), da bancada ruralista, que promete uma nova rodada de embates na Câmara.

Apesar da dificuldade histórica de derrubada de vetos presidenciais, a possibilidade de a MP a ser enviada pelo governo não passar ilesa pelo Congresso mantém a insegurança jurídica atual dos produtores, e não deve haver uma resolução antes do final do ano.

As principais vozes ambientalistas esperam ver o texto final da MP e as mudanças no texto para se manifestar e chegaram a reclamar que "o Brasil dorme hoje sem saber qual o conteúdo do Código Florestal", como disse o coordenador de campanhas do Greenpeace, Márcio Astrani.

Mas agradaram ao setor a flexão do governo em prometer que não haverá anistia a desmatadores e a responsabilização universal pela recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

"O texto ainda não é conhecido, mas parece que o governo fez mais do que o setor ambiental estava esperando", afirmou o advogado especializado na área ambiental Gustavo Trindade.

Para contornar possíveis problemas com o Congresso, Dilma repete a fórmula utilizada ao mudar as regras da poupança: irá chamar o Conselho Político, com as lideranças dos partidos da base aliada, para apresentar a defesa de sua proposta.

Nos últimos dias, a presidente fez questão de demonstrar preocupação com o tema, com reuniões que chegavam a consumir sete horas diárias.

A pergunta que fica é se conseguirá mudar a imagem, construída quando ainda ocupava a Casa Civil, de gestora desenvolvimentista, mãe das grandes hidrelétricas, e com pouco apreço pela preservação ambiental.

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

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