ANÁLISE-Em quatro dias, nada para mudar convicção de ministros do STF

Os argumentos usados pela acusação e pelos advogados de defesa que se manifestaram nos primeiros dias do julgamento da ação penal do chamado mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram do processo até o momento um ato protocolar, sem força para mudar a convicção dos ministros, segundo especialistas e até advogados de defesa ouvidos pela Reuters.

ANA FLOR, Reuters

08 de agosto de 2012 | 11h15

As sustentações orais da defesa, que se iniciaram na segunda-feira, trouxeram o script já conhecido desde pelo menos o final do ano passado. E, mesmo forte, o reconhecimento de crime de caixa dois tanto pelas defesas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, quanto do publicitário Marcos Valério ou da existência dos empréstimos e cheques que acabaram repassados a políticos, já está nos autos.

"Nas duas partes não se acrescentou nada, há a manutenção dos argumentos que vinham sendo manifestados", diz Marcelo Neves, professor titular de Direito Público da UnB.

No "último ato da defesa", como disse o ex-ministro da Justiça e advogado José Carlos Dias, mesmo grandes nomes --como José Luís de Oliveira Lima ou Arnaldo Malheiros Filho-- ou atuações elogiadas --como a de Marcelo Leonardo-- sustentaram argumentos já conhecidos.

"A sustentação oral contribui para chamar a atenção dos ministros sobre aspectos existentes nas defesas, não necessariamente trazer novidades", diz o advogado Marcelo Leonardo.

As defesas foram unânimes em afirmar que há abundância de provas para inocentar os réus e não elementos consistentes para a condenação.

O mesmo ocorre com a acusação, que chegou a dizer que o suposto esquema do mensalão era gestado no Palácio do Planalto e que cruzou votações no Congresso com repasses financeiros para parlamentares.

A falta de novidades chegou a fazer alguns advogados a chamarem a atual fase do julgamento de protocolar. O ex-ministro e advogado de um dos réus Márcio Thomaz Bastos comparou o momento do processo com um "júri", em que a defesa oral é feita para uma plateia interessada no desempenho do defensor.

O próprio Thomaz Bastos, perguntado se acreditava que os ministros da corte já tinham seus votos prontos, disse que "o bolo está pronto, falta o recheio".

Segundo ele, a defesa de seu cliente será técnica, sem grandes arroubos na tribuna. Ele defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, acusado de quatro crimes, entre eles lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

"Se os ministros já haviam fixado uma convicção provisória, a acusação e a defesa, até agora, não adicionaram nada de relevante", afirma Neves.

Nos próximos dias, advogados renomados ainda irão ocupar a tribuna do Supremo, como Thomaz Bastos, Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende o marqueteiro Duda Mendonça, ou a esperada defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do chamado mensalão, que deve trazer o nome do ex-presidente Lula.

Mesmo assim, advogados e especialistas que acompanham o julgamento acham pouco provável novidades nas defesas ou que tenham forte influência nos autos.

Apesar de fazerem anotações e moldarem seus votos de acordo com os argumentos, perguntas e explicações usados na tribuna pela defesa e pela acusação, os ministros já fizeram boa parte do "tema de casa", de acordo com assessores do Supremo, que falam em condição de anonimato.

Isto porque os 11 ministros vêm estudando os detalhes do processo há meses, como a mais nova Rosa Maria Weber, ou anos.

O suposto mensalão, esquema de desvio de recursos e compra de apoio parlamentar, eclodiu em 2005 e provocou a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O resultado de um dos mais complexos julgamentos do STF e com maior número de réus, o processo lista 38, vai começar a ser ouvido na próxima semana, quando os ministros começarão a proferir seus votos.

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