ANÁLISE: Supremo entre a ruína e a glória

A intensidade e ambiguidade das manifestações da opinião pública quanto às decisões da ministra Cármen Lúcia dizem mais sobre a percepção popular do que sobre o STF, mas, ao final, repercutem na força que o tribunal terá daqui em diante

Rubens Glezer, O Estado de S.Paulo

31 de janeiro de 2017 | 05h00

A homologação urgente da delação da Odebrecht pela ministra Cármen Lúcia trouxe à tona sentimentos ambíguos por parte da opinião pública. De um lado, a ministra foi louvada por ter procedido à homologação, mas, de outro, foi duramente criticada por manter o sigilo. A intensidade e ambiguidade dessas manifestações dizem mais sobre a percepção popular do que sobre o Supremo, mas, ao final, repercutem na força que o tribunal terá daqui em diante. 

Do ponto de vista jurídico, a situação é razoavelmente simples. O presidente do STF tem o poder regular de decidir sobre qualquer questão urgente nas férias forenses, se houver pedido para tanto (tal como fez o Ministério Público Federal). Já o sigilo das delações, por força de lei, deve ser mantido, via de regra, até que sejam iniciadas as respectivas ações penais, para não prejudicar investigações.

Do ponto de vista político, aparentemente, a ministra constatou a urgência e relevância da homologação do acordo para impedir que ele não fosse homologado no futuro pelo novo relator do processo. É verdade que, juridicamente, o novo relator poderia anular a homologação e decidir o contrário, mas politicamente o quadro improvavelmente será revertido. 

Há quem veja na postura da ministra um anseio por atender a demandas populares. Contudo, se fosse este o caso, ela poderia também ter levantado o sigilo das investigações; mas não foi esse o caso.

Aliás, a ministra sofreu fortes críticas pela manutenção do sigilo. Perante a percepção popular, foi criticada com a suspeita de manter o sigilo para proteger seus “amigos” da política e permitir a destruição de seus “inimigos” por meio de vazamentos seletivos de trechos da delação à imprensa. 

O curioso é que os louvores e críticas à ministra omitiram quase absolutamente o seu papel de intérprete e aplicadora do direito vigente. No discurso popular, a ministra deixou de ser vista como juíza para ser tratada integralmente como política. 

Nesse contexto, o episódio estabelece um marco importante da imagem do Supremo perante a opinião pública. Em primeiro lugar, o tribunal parece ter se consolidado no imaginário como um órgão tão político quanto o Congresso e o Palácio do Planalto. Em segundo, a recente lua de mel do Supremo com a opinião pública pode estar com os dias contados. Nos dois casos, esse movimento decorre da ação dos próprios ministros do Supremo. Com isso, a era dos heróis togados pode ter iniciado sua derrocada.

Com sorte, a força das instituições terá se recuperado antes que esse dia chegue.

*PROFESSOR E COORDENADOR DO SUPREMO EM PAUTA DA FGV DIREITO SP

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