ANÁLISE-Vizinhos ágeis ofuscam crescimento do Brasil

O rápido crescimento de países latino-americanos como o Chile, a Colômbia e o Peru atraiu novamente o foco para o Brasil, peso-pesado da região, cuja economia relativamente fechada e que comporta altos impostos está caminhando abaixo de seu potencial.

TERRY WADE, REUTERS

19 Março 2012 | 17h15

Os três países andinos cresceram duas vezes mais rápido que o Brasil no ano passado e espera-se que superem novamente o país neste ano. O Brasil também ficou aquém de seus iguais no grupo BRIC, que agrupa as economias mais fortes dentre os mercados emergentes e inclui a China, a Índia e a Rússia.

Autoridades dos países andinos dizem ter se beneficiado de baixas cargas de dívida pública, superávits fiscais que lhes permitem aumentar investimentos, e uma busca agressiva de acordos de livre-comércio com grandes países que colocaram suas economias entre as mais abertas do mundo.

No Brasil, a política tem por vezes impedido reformas fiscais ambiciosas que seriam implementadas com o fim de eliminar o déficit no país, que abriga poderosos sindicatos do setor público.

Fortes grupos empresariais, ansiosos para proteger suas lucrativas posições no mercado doméstico de 200 milhões de pessoas têm resistido a acordos de livre comércio. Isso deixou os consumidores na mão: o iPhone 4S era vendido pelo preço de 1.250 dólares em uma loja em Brasília, em fevereiro. O produto é comercializado pela metade do preço na loja online Amazon.com.

"Há duas visões" sobre qual modelo econômico deve ser perseguido: uma economia aberta ou fechada, disse o ministro das Finanças colombiano Juan Carlos Echeverry neste fim de semana em uma reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento na capital do Uruguai, Montevidéu.

"A mensagem que enviamos aos nossos produtores é que eles têm uma posição no mercado mundial, não apenas na Colômbia. O futuro é sobre ser competitivo e isso dói tanto quanto um parto".

Os três países andinos cresceram entre 6 e 7 por cento no ano passado, bem acima dos 2,7 por cento do Brasil.

A economia do Brasil tem se expandido de forma constante na última década e cresceu 7,5 por cento em 2010, levando alguns economistas a dizer que o país finalmente havia abandonado sua história de crescimento lento. Mas com o declínio acentuado do ano passado, essas preocupações estão de volta.

A maioria dos economistas agora diz que o Brasil vai crescer apenas cerca de 3,3 por cento este ano. O Peru espera crescer até 6 por cento e a Colômbia está tão confiante de sua expansão que seu banco central corajosamente tem aumentado as taxas de juros.

"Em economias abertas como o Peru, há menos distorções de mercado, ao contrário de economias que tendem a se fechar e criar novas barreiras artificiais", disse o ministro das Finanças peruano, Luis Miguel Castilla, em Montevidéu. "Isso também significa que a capacidade das empresas em economias abertas de adaptar-se em um contexto de concorrência internacional é muito maior".

Castilla disse que há um risco de que países pequenos que dependem de exportações de commodities sofram choques quando os preços caem, mas que eles também podem recuperar-se rapidamente.

Echeverry e Castela se recusaram a identificar explicitamente os desafios do Brasil, mas mencionaram o sucesso de seus esforços para simplificar impostos, reduzir tarifas e aumentar investimentos públicos.

O Brasil carece de um grande acordo de livre comércio, apesar de suas exportações terem subido na última década. Seu código fiscal bizantino absorve cerca de 34 por cento do produto interno bruto e obriga empresas a contratar exércitos de contabilistas.

A sua carga da dívida de 37 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo que esse número tenha caído mais de 50 por cento na última década, é custosa para as finanças por conta de taxas de juros que estão entre as mais altas do mundo e um déficit líquido no setor público que, historicamente, tem impedidos investimentos pelo setor privado.

Anos de deficiências deixaram gargalos de infraestrutura que contribuem para a inflação e que o governo está se apressando para eliminar antes que o Brasil sedie a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos dois anos depois.

Empresas brasileiras têm sido protegidas da concorrência há anos. Agora, o que o governo tem chamado de uma "guerra cambial" global deixou sua moeda, o real, próxima a sua máxima em todos os tempos e prejudicou a competitividade da indústria brasileira.

Economistas temem que 75 por cento das exportações do Brasil estejam ligadas a preços de commodities.

"Isso nos deixa vulneráveis. Precisamos diversificar as nossas exportações, fazer com que nossa indústria se torne mais competitiva ", disse Elcio Gomes Rocha, economista-chefe do estatal Banco do Brasil.

Ele disse que os investimentos de capital constituem apenas 19 por cento do PIB do Brasil e que o mínimo necessário para a economia é de cerca de 24 por cento. O Brasil também tem uma taxa relativamente baixa de poupança interna.

"Você cresce quando você economiza", disse o colombiano Echeverry. "Os países asiáticos continuam a crescer porque têm taxas de poupança de 30 ou 40 por cento e taxas de investimento de 40 a 45 por cento. Não é assim se você consome e não economiza".

O diretor de crédito regional da América Latina da agência de classificação de risco Moody's, Mauro Leos, disse que essa é uma preocupação de médio prazo para o Brasil.

"O Brasil é uma grande economia, é um BRIC. No entanto, é um dos poucos países no universo soberano onde você tem taxas de investimento inferiores a 20 por cento. Países que têm baixas taxas de investimento tendem a ser pobres, pequenos ou não ricos. É algo estranho".

"CRESCIMENTO RAZOÁVEL"

Embora o Brasil tenha tido enorme progresso na última década -reduzindo as taxas de pobreza e desemprego a níveis recordes- suas reformas nunca foram tão profundas quanto as do Chile e do Peru, onde governos autoritários de direita reduziram agressivamente as tarifas e reformularam as responsabilidades relativas a aposentadoria do setor público nos anos 1980 e 1990

Responsabilidades de previdência e pensões têm sido uma das principais causas do contínuo déficit do setor público do Brasil, que governantes reduziram a 2,4 por cento do PIB desde a volta à democracia em 1985, por meio de medidas fragmentárias.

Mas conversas sobre reformas fiscais radicais encontraram obstáculos de resistência política. O Partido dos Trabalhadores, atualmente no poder, tem relações estreitas com os sindicatos do setor público, que tiveram importância instrumental em sua vitória da presidência em 2002.

A oposição à redução do Estado tornou-se um grito de guerra durante a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, quando o partido se agarrou a um plano do conselheiro econômico do adversário Geraldo Alckmin para reduzir drasticamente gastos públicos em 10 por cento.

Os assessores de Lula disseram que o plano de Alckmin jogaria a economia em uma espiral.

Mas a ministra do Planejamento da presidente Dilma Rousseff, Miriam Belchior, diz que isso está mudando e que a política fiscal e monetária agora trabalham em conjunto para ajudar a reduzir a elevada taxa básica de juros, que contribuiu para uma sobrevalorização do real e que minou a competitividade das exportações brasileiras. A Selic, taxa básica de juros, está atualmente em 9,75 por cento, após uma série de cortes nos últimos seis meses.

"Agora é possível ter esta nova combinação entre política fiscal e monetária", disse. "Esta é a grande mudança."

Dilma congelou 55 bilhões de reais (32 bilhões de dólares) em gastos neste ano, principalmente nos custos administrativos e discricionários, preservando os gastos em investimentos públicos. Isso se segue a uma redução de 50 bilhões de reais no ano passado.

Belchior disse que o governo também enviou um projeto de lei ao Congresso que a longo prazo ajudaria a controlar os custos para a aposentadoria de trabalhadores do setor público, um obstáculo importante nas contas fiscais. O projeto foi aprovado na Câmara, mas não no Senado, e as relações entre o Congresso e o governo têm encontrado dificuldades.

A economia do Brasil cresceu a uma média anual de 3,8 por cento na última década, mas o Peru teve uma taxa média de 6,4 por cento.

O ex-presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, tentou reduzir as preocupações com o crescimento modesto do Brasil."O Brasil ainda tem uma taxa de crescimento razoável", disse. "O país tem as condições para crescer, mas encontra obstáculos".

Ele disse que a economia do Brasil não foi liderada apenas por exportações. "É muito importante que o mercado interno continue forte, e essa tem sido uma das razões do forte crescimento".

O governo de Dilma foi acusado de protecionismo por elaboradores de política econômica na reunião do IADB (sigla em inglês para Banco Interamericano de Desenvolvimento) por pressionar o México na semana passada a reduzir suas exportações de automóveis para o Brasil.

Pode-se argumentar que o Chile e o Peru -e, num menor grau, o México e a Colômbia- têm as políticas mais ambiciosas de livre-comércio do mundo.

Seus acordos de livre-comércio se estendem da China, Japão e Coréia do Sul aos Estados Unidos e Europa. Mais acordos com parceiros comerciais menores foram assinados ou estão em processo de análise com países como a Índia.

Ministros de comércio da União Europeia concordaram nesta sexta-feira em aprovar um acordo de livre comércio com a Colômbia e o Peru.

"Uma vez que a União Europeia ratifique o acordo, 90 por cento de nosso comércio será abrangido por algum tipo de acordo preferencial", disse o peruano Castilla."Eu acho isso uma vantagem que o nosso país tem em relação a nossos vizinhos".

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