Análise - Você é a favor ou contra a existência de um mercado de sangue?

Deixai toda esperança, ó vós que entrais!

Eurídice Gomes da Silva Hernandes*, O Estado de S.Paulo

06 Junho 2016 | 15h47

Divina Comédia, Dante, Inferno

Não importa a sua resposta, seja ela favorável ou não, você irá se deparar com dilemas morais. Políticas públicas discutidas com análise, fatos e julgamentos de valor sempre nos levarão a conclusões mais ou menos amargas. A vida é dura. 

Apesar do mercado regular boa parte das relações econômicas - e ser eficiente para tal, aumentando o bem-estar social - algumas transações dentro dele são vistas, por uma parte da população, como imorais: é o caso do pagamento por venda de sangue, motivada por incentivo de preços. A doação é altruística, em contraposição à venda, egoística.

Em contrapartida, alguns economistas alegam que, dada a insuficiência da oferta de sangue, pela via altruísta, o comércio desse produto, por meio de um livre mercado, garantiria que os estoques de sangue acompanhassem a demanda, evitando assim um descompasso entre oferta e demanda. Resumo: quem é estritamente contra a venda de sangue regulada deve saber que sua posição implica mortes.

Na análise desta questão em perspectiva mundial, deve-se pensar tanto em quem demanda o produto, quanto naqueles que o ofertam. Examinando primeiramente o segmento do consumo, percebe-se desde a década de 50 do século passado, um aumento da demanda, devido a procedimentos cirúrgicos que exigem grandes quantidades de sangue, como cirurgias cardíacas e transplantes de órgãos, e ao envelhecimento da população. 

Apesar do uso ser similar em todas as partes do mundo, as formas de obtenção são diferentes e seguem distintos sistemas de coleta. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece três tipos de doadores: os voluntários, como já explicitado, movidos pela concepção de solidariedade; os de reposição, que doam em situações emergenciais para amigos ou familiares, além dos remunerados.

Em países de renda alta, as doações são majoritariamente voluntárias, podendo sua coleta ser monopólio do governo, da Cruz Vermelha ou de bancos de sangue independentes. Em países mais pobres, a situação é diferente: o sangue normalmente é oriundo de "fornecedores" pagos ou de doações provenientes de amigos e integrantes da família do paciente que necessita, como aponta a literatura mais recente desta política pública. 

Na maioria dos países, contudo, a oferta de sangue é predominantemente voluntária. Usualmente, esse tipo de ação decorre de um processo de empatia e, com frequência, é acentuado por grandes desastres como terremotos, tufões ou ações terroristas que resultam em um grande número de feridos e geram comoção. 

Situações como as mencionadas acabam gerando um quadro oposto ao usual, já que paralelamente aos movimentos de doação em massa, movidos pela empatia, que elevam os estoques, a demanda por sangue, diferentemente do que se pensa, não se eleva significativamente, de modo que se gera excesso de oferta. Referida situação chega a seu limite quando é caso de se inviabilizar a utilização e, consequentemente, ser necessário o descarte, dado seu curto período de validade. Apesar dessa condição excepcional de excesso de oferta, o que ocorre na maior parte do tempo, na verdade, é a falta de sangue nos bancos, ou excesso de demanda.

Percebemos, então, que os bancos de sangue convivem com um desequilíbrio entre oferta e demanda. A ausência de um sistema de preços, de um mercado legalizado e regulado de sangue, cobra seu preço: a vida é dura, para quem responde "não" à pergunta inicial deste artigo.

Algo desse mercado, se legal, é incontestável, a sua alta rentabilidade, pois, em economês, a elasticidade-preço da demanda é pequena (é um bem muito necessário e insubstituível, falando português). Não existe uma estatística oficial para o Brasil, por exemplo, mas o tamanho do mercado deve ser relevante.

Ademais, dentro de um sistema de mercado, os excessos de oferta e demanda poderiam ser contornados pela flutuação do preço do sangue, de maneira que o mercado legal poderia ser utilizado para completar a demanda não atendida exclusivamente pelas doações. Adicionalmente, quem não tem renda deveria receber o produto subsidiado pelo Estado.

Com o mercado legal e os preços mais baixos, seria mais fácil o acesso ao sangue, com regulação (regras básicas de teste de sangue, procedimentos de higiene e segurança em todas as etapas). 

Como colocam alguns economistas, sendo o sangue um bem escasso e sobre o qual deve-se usar o direito de propriedade, é a combinação entre doações altruístas (abrir mão do direito de propriedade) e remuneradas (exercê-lo) o melhor mix de política pública.

O comércio sem devida regulação, como observam outros economistas, além de levar a desperdícios, também se correlaciona diretamente à qualidade do sangue; sistemas pautados na venda apresentam índices de hepatite transfusional mais altos. Referida situação deve-se ao fato de, ao ter o estímulo da remuneração, o doador é induzido a esconder informações que possam excluí-lo da venda. Logo, para evitar essa consequência é necessário garantir uma fiscalização por parte do governo. Uma lição importante para qualquer sociedade, para qualquer política pública sempre há incentivos "bons" e "tortos".

Portanto, a grande questão é que, para benefício de todos, o mercado e o altruísmo devam operar juntos. 

Com o mercado de sangue regularizado, paralelo às doações altruístas, o Estado poderia cobrar impostos e utilizar o dinheiro para melhor fiscalização das condições de coleta e transfusão e para fomentar campanhas de conscientização, destacando a importância do altruísmo.

Apesar de muitos alegarem que não, o altruísmo e o egoísmo podem conviver juntos. A legalização não entra em conflito com a concepção de altruísmo, visto que mesmo que se estabeleça um preço, sempre existirá a possibilidade de doar sem pagamento. 

Microeconomia das políticas públicas, onde nada é trivial, muito pelo contrário. E você, apoia o mercado legal de sangue no Brasil?

* Eurídice Gomes da Silva Hernandes, Assistente de Microeconomia do Governo e Mentora do Projeto 'Tamo Junto' no Curso de Graduação em Administração Pública da Escola de administração de Empresas

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