Anatel diz que lançará neste ano licitação para celular 3G

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Leite Pereira Filho, confirmou nesta quinta-feira, 8, que a agência lançará ainda neste ano a licitação de licenças de terceira geração (3G) da telefonia celular. Segundo ele, a 3G "é uma necessidade" e a agência já preparou estudos "bastante aprofundados" de como será o edital. Pereira Filho explicou que a licitação terá duas novidades: a primeira é o que o mercado está chamando de sanção premiada. Para concorrer a uma licença, a empresa paga uma garantia e esses recursos serão aplicados na própria rede da operadora, se a empresa cumprir todas as exigências previstas no edital. A Anatel deverá estabelecer obrigações para as prestadoras de terceira geração levarem a telefonia celular a um número maior de cidades. Hoje, 2.300 municípios não têm ainda acesso ao serviço. Pela regra das últimas licitações esse dinheiro pago pela licença vai para o Tesouro Nacional. "Com isso ganha a empresa e o consumidor", disse o conselheiro. A outra novidade é a criação de uma rede única de telefonia celular, em cidades pequenas. Nas grandes cidades cada empresa continuaria com a sua rede, mas nas pequenas, onde o custo é muito alto, porque o número de usuário é reduzido, será instalada uma única rede por uma empresa terceirizada e as operadoras de celular fariam o uso compartilhado dessa rede. Licença única Pereira Filho sugeriu também que, dentro de um novo modelo de comunicações, seja criada a licença única, para que uma mesma empresa preste vários serviços, como telefonia, internet e televisão. "Com a convergência tecnológica, todos têm direito de prestar todos os serviços, a não ser que haja concentração econômica", disse. Segundo o conselheiro, a convergência é uma tendência mundial e "a gente não vai conseguir parar isso", afirmou. Ele explicou que, no Brasil, a evolução tecnológica tem se manifestado de forma mais evidente em dois serviços: o de telefonia pela internet (VoIP), "que tem representado uma grande redução de custos para o usuário", e os serviços "triple play" prestados pelas concessionárias de TV a cabo, que estão vendendo pacotes de telefonia, banda larga e TV por assinatura. "Esses serviços devem ser ampliados, mas têm que levar em contra a concentração econômica", reiterou. A idéia seria unificar as outorgas, que hoje são emitidas separadamente por serviços. O conselheiro defende, no entanto, que as empresas que têm maior poder de mercado tenham restrições. Ele reconhece que o mercado "jamais estará maduro para a concorrência" e disse que os grandes grupos sempre vão querer fazer valer seu poder de mercado. Essa discussão, segundo Pereira Filho, deve ser feita dentro de um debate maior sobre a nova Lei de Comunicação de Massa. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou nesta quinta que será criado um Conselho Consultivo das Comunicações para assessorar o ministério na discussão desse marco regulatório. O conselheiro da Anatel defende que a agência participe desse debate. "A Anatel tem muito a oferecer pela sua experiência", afirmou. Matéria ampliada às 17h30

Agencia Estado,

08 Fevereiro 2007 | 17h08

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