Anatel proíbe Telefônica de vender banda larga

A Agência Nacional de Telecomunicações decidiu proibir a Telefônica de vender o acesso rápido à Internet depois de uma série de interrupções no serviço Speedy ocorridas nos últimos meses.

REUTERS

22 de junho de 2009 | 09h45

Em determinação publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, a Anatel dá 30 dias para a Telefônica apresentar plano que garanta a disponibilidade do serviço, "inclusive planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma, que indique data a partir da qual estejam implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço".

A proibição da venda do serviço Speedy vale até que a Anatel comprove que as medidas de regularização do serviço foram executadas.

Caso a empresa descumpra a determinação, a agência estabeleceu multa de 15 milhões de reais mais 1 mil reais para cada acesso do Speedy vendido.

Segundo a Anatel, o serviço Speedy apresenta "crescente evolução de reclamações de usuários" e as seguidas repetições nas interrupções do acesso atingiram "número expressivo de usuários".

A determinação também obriga a Telefônica a informar futuros clientes da suspensão nas vendas com a mensagem: "Em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização".

Em abril, o conselheiro da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, afirmou que a Telefônica não tinha domínio técnico-operacional suficiente para controlar o sistema de banda larga. Nesse mesmo mês, a empresa havia informado que o serviço Speedy foi alvo de ataques externos deliberados de hackers.

A companhia tem cerca de 2 milhões de clientes do serviço Speedy.

No ano passado, uma pane na rede de dados da empresa afetou milhões de pessoas no Estado de São Paulo ao cortar por várias horas serviços de Internet rápida de órgãos públicos. Depois de resolvido o problema, a Telefônica concedeu cinco dias de desconto na fatura dos assinantes do Speedy.

A Telefônica, que anunciou investimentos de 2,4 bilhões de reais no Brasil em 2009, foi alvo de abertura de ação civil pública pela Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo que pede multa à empresa de 1 bilhão de reais por danos materiais e morais causados nos últimos cinco anos pela "má qualidade dos serviços prestados e violação dos direitos dos usuários".

(Por Alberto Alerigi Jr.)

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