Andrade Gutierrez fecha acordo por fatia na Cemig

Empresa vai pagar US$ 25 milhões e assumir dívida de US$ 1,4 bi por participação de 33%

Wellington Bahnemann, O Estadao de S.Paulo

19 de setembro de 2009 | 00h00

A Andrade Gutierrez fechou um acordo para a compra da participação do consórcio Southern Electric Brasil (SEB) na Cemig. O consórcio, formado pelas americanas AES e Mirant, além do banco Opportunity, detém 32,96% do capital votante e 14,41% do capital total da estatal de energia mineira. Pelos termos do acordo, anunciado em um comunicado do fundo de investimento 524 Participações, controlado pelo Opportunity, a Andrade Gutierrez pagará US$ 25 milhões pela participação da SEB na Cemig, assumindo a dívida de US$ 1,4 bilhão do consórcio com o BNDES.

Procurada, a Andrade não se manifestou sobre as negociações. Mas, segundo fontes, o acordo que vem sendo costurado prevê que parte da dívida com o BNDES seja transformada em ações. Dessa forma, o banco dividiria com a Andrade as ações da SEB na Cemig.

De acordo com o comunicado do fundo do Opportunity, que é minoritário na SEB (a maior parte das ações está com a AES), a conclusão da operação está condicionada ao sucesso da renegociação da dívida do consórcio com o BNDES e da homologação na Justiça dos resultados dessa renegociação, o que permitiria a venda das ações da Cemig. "A obrigação da SEB de realizar o fechamento estaria sujeita à conclusão da quitação com o BNDES e à concordância da SEB em relação aos instrumentos contratuais que deva assinar", diz o comunicado.

O fundo ainda informou que a SEB e a Andrade Gutierrez firmaram um contrato de exclusividade para a operação, e que o acordo pode ser rescindido se não for concluído até o final deste ano. "A administração da SEB estima que, em razão de diversas ações judiciais envolvendo a SEB, ela deverá permanecer existindo por mais cinco anos", diz o comunicado. O consórcio SEB foi constituído na década de 1990 para participar do leilão de participação na Cemig. O negócio foi financiado pelo BNDES, que não recebeu até hoje o pagamento da operação.

Por causa disso, o banco de fomento iniciou uma discussão judicial com a SEB. O BNDES obteve na Justiça o direito de o consórcio lhe transferir os dividendos pagos pela Cemig, cujo depósito está sendo feito em juízo. Segundo o balanço da AES Corp, os dividendos retidos somavam R$ 630 milhões ao final de junho de 2009.

Além da fatia na SEB, a AES é acionista da Brasiliana, cujo sócio é o BNDESPar, braço de participações do BNDES. A Brasiliana controla os ativos da AES Eletropaulo e da AES Tietê. As empresas se tornaram sócias após a AES não pagar o financiamento captado com o banco de fomento para a aquisição da concessionária paulista.

LIGHT

A compra da participação da SEB na Cemig está dentro de um lance maior envolvendo a estatal mineira. A Cemig negocia a elevação de sua participação na distribuidora de energia fluminense Light. A estatal já faz parte do bloco de controle da Light, ao lado da Andrade Gutierrez, do Pactual e da JLA Participações. Agora, negocia a compra das participações do Pactual e da Andrade Gutierrez - um negócio estimado em R$ 1,4 bilhão -, o que lhe daria o controle da empresa.

Em comunicados enviados à CVM esta semana, tanto a Cemig quanto o Pactual, por meio da sua controlada Equatorial Energia, confirmaram as negociações, mas afirmaram que, até o momento, não há nenhum acordo firmado em relação ao negócio. Para a Andrade Gutierrez, os recursos arrecadados com uma eventual venda da participação na Light para a Cemig poderiam ser usados na compra da SEB.

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