ANS fixa em 5,48% teto de reajuste de planos de saúde

Reajuste incide sobre cerca de 6,2 milhões de consumidores, ou seja, 12,9% do total dos beneficiários

FABIANA CIMIERI, Agencia Estado

30 de abril de 2008 | 18h02

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 5,48% o teto de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares (firmados por pessoas físicas), com ou sem odontologia, contratados a partir de janeiro de 1999 - os chamados planos novos. O reajuste incide sobre cerca de 6,2 milhões de consumidores, ou seja, 12,9% do total de 48,2 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil. O índice deverá ser publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 2.  Este é o primeiro reajuste nos preços dos planos após a inclusão pela ANS de cerca de 200 novos procedimentos ao rol de cobertura obrigatória dos planos e, por isso, vinha sendo reivindicada pelas empresas. O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, destacou o contínuo trabalho da agência em favor do equilíbrio do mercado e destacou que a manutenção da política econômica do governo federal possibilitou o estabelecimento de um índice de reajuste ainda menor que o dos últimos anos. "Esse percentual confirma a tendência de queda quem vem sendo observada e representa um resultado justo para atender aos anseios dos beneficiários e às necessidades das operadoras de planos de saúde", disse.O reajuste autorizado pela ANS será aplicado aos planos novos (a partir de janeiro de 1999), contratados por pessoas físicas. Os planos só poderão ser reajustados de acordo com a data de aniversário de cada contrato. Só será permitida retroatividade máxima de dois meses. A relação dos reajustes autorizados está disponível na página da ANS e é permanentemente atualizada.

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