Antidepressivo genérico será vendido até fim de ação

A disputa judicial sobre a permissão da venda de genéricos do antidepressivo Lexapro ganhou mais um capítulo anteontem. O desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, decidiu que cópias do antidepressivo poderão permanecer no mercado até a decisão final do processo, proposto pela fabricante do Lexapro, a Lundbeck Brasil.

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

23 Junho 2011 | 00h00

"A medida trouxe alívio, mas não estamos tranquilos", disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Indústria de Química Fina (Abifina), Nelson Brasil. O setor produtivo acompanha o julgamento da ação, pois avalia que o resultado poderá impactar o registro de novos genéricos.

A Lundbeck sustenta que as empresas interessadas em copiar seu remédio não poderiam usar documentos com dados de suas pesquisas. A empresa diz que as informações estão sob sigilo e só podem ser usadas dez anos após o registro da droga no País - no caso, no fim de 2012.

Se tal justificativa for aceita pela Justiça, diz o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Odnir Finotti, haveria uma limitação no lançamento dessas drogas. Brasil e ele argumentam que a lei só fixa o prazo de dez anos para produtos veterinários e agrotóxicos.

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