Anvisa adverte sobre ''ração humana''

BRASÍLIA

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

08 Junho 2011 | 00h00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou ontem um documento com um alerta sobre os riscos à saúde provocados pelo consumo de produtos chamados "ração humana" - denominação que não pode ser usada pelos produtores.

Compostas geralmente por misturas de cereais, farinhas e farelos, as formulações, diz a Anvisa, não fornecem os nutrientes necessários para substituir refeições. O uso do produto sem a orientação de um profissional pode levar à anemia.

Além de condenar a expressão ração humana, a Anvisa informa que não é permitido a tais produtos apresentarem no rótulo ou em material publicitário alusões a propriedades terapêuticas ou emagrecedoras.

As misturas também não podem conter substâncias fitoterápicas, como ginseng, ginkgo-biloba e sene. Para que tais princípios sejam utilizados, é preciso que o produto tenha um registro na Anvisa.

Produtores que queiram estampar nos rótulos propriedades terapêuticas da formulação precisam ingressar com pedido de registro, processo pelo qual é avaliada a segurança e eficácia do produto. Nesse procedimento, a empresa também tem de comprovar que a formulação cumpre a função que promete.

As empresas que não cumprirem as exigências da Anvisa estão sujeitas a pagar multas de até R$ 1,5 milhão.

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