Anvisa terá prazo de até 6 meses para registrar medicamentos

Agência adotará medidas de aceleração do registro; prazo será similar ao de agências sanitárias dos Estados Unidos e Europa

MARIANA LENHARO, O Estado de S.Paulo

26 de março de 2013 | 02h06

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai acelerar o registro de medicamentos. Hoje, de acordo com um levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), um remédio pode demorar até dois anos para ser avaliado pela agência e receber permissão para ser vendido no País. A partir de agora, com a adoção de medidas anunciadas ontem pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse prazo será de até seis meses.

O anúncio foi feito em um encontro de Padilha com empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo. De acordo com o ministro, isso será possível com a adoção de algumas medidas. A primeira delas é a criação de uma fila especial para medicamentos que são produtos de inovação tecnológica ou de interesse pelo SUS. É o caso dos remédios para câncer, hipertensão e diabete.

Os medicamentos que entrarem nessa fila passarão, automaticamente, a fazer parte da lista dos produtos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nas regras atuais, após o registro pela Anvisa, existe outro processo burocrático para a incorporação do medicamento pelo SUS. "Um medicamento de câncer não pode levar o mesmo tempo que um cosmético na fila da Anvisa. É uma fila específica para registrar mais rápido o que é do interesse da população brasileira e do SUS. A incorporação do medicamento pelo SUS já passa a ser automática com a aprovação da Anvisa", disse Padilha.

Outra medida é a adoção pela Anvisa de um sistema de registro eletrônico de medicamentos, que passará a ser utilizado a partir de 15 de abril. De acordo com o Ministério da Saúde, a ferramenta deve ser responsável pela redução de até 40% do tempo da análise de cada pedido.

A Anvisa também receberá autorização para reconhecer todos os trabalhos e estudos feitos por agências sanitárias internacionais. "Hoje, a Anvisa não pode reconhecer o registro feito pelas autoridades sanitárias da Europa ou dos Estados Unidos. Todo o trabalho tem que ser refeito", observou o ministro.

Haverá, ainda, a contratação de 314 novos técnicos para a área de registro de medicamentos. "A Anvisa passará a ter um prazo máximo igual ao do FDA (agência sanitária dos Estados Unidos), de seis meses", completou o ministro.

De acordo com o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a rapidez não comprometerá o rigor das análises. "O que queremos é que a Anvisa seja eficiente, consiga ter prazos mais previsíveis e atender a demanda das indústrias sem em nenhum momento comprometer o rigor que precisa ter na liberação de produtos."

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