Apenas 6,2% dos municípios do País têm plano de prevenção de catástrofes

Até o ano passado, apenas 6,2% das 5.565 cidades brasileiras tinham plano de redução de riscos relacionados a desastres naturais, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros 10% informaram estar elaborando esses planos em 2011.

FELIPE WERNECK , ANTONIO PITA / RIO , O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2012 | 02h06

O estudo mostra que a preocupação é mais comum em cidades mais populosas. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 52,6% tinham plano de redução de riscos. Na divisão regional, o Sudeste apresentou a maior proporção de cidades com planos (9,6%) e a Região Sul, a menor (4,4%).

"O fato de o Brasil não ter terremoto nem furacão acaba causando uma impressão de que somos um país agraciado pela natureza, colocando a prevenção em segundo plano. A preocupação em relação a eventos extremos ainda é um assunto recente, que não faz parte de muitas agendas", diz Valcler Rangel, vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a área de meio ambiente.

Segundo ele, o Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres, vinculado à Fiocruz, mostra um crescimento das consequências provocadas por eventos extremos. "A tragédia que matou mais de 900 pessoas em 2011 na Região Serrana do Rio é suficiente para demonstrar que não estamos preparados. Além das casas destruídas, quase 80% das escolas e unidades de saúde estavam em áreas de risco, sinal da ocupação desordenada."

Lançado pela presidente Dilma Rousseff em agosto, o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais prevê que cada prefeitura tenha o seu plano para evitar danos causados por enchentes ou deslizamentos de terra, entre outros eventos. No entanto, ainda não há uma obrigatoriedade. Os planos municipais devem ter informações sobre ocupações irregulares, diagnósticos de áreas de risco e estratégias para remoção, entre outras.

É a primeira vez que o IBGE levanta essas informações na Munic. Os pesquisadores também perguntaram aos prefeitos se, independentemente da realização dos planos, haviam feito programas ou ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo. Apenas 32% declararam realizá-los. As prefeituras que informaram realizar ações desse tipo se concentraram principalmente em drenagem urbana.

Para o levantamento de 2013, a Munic deverá verificar se municípios que sofreram danos causados por desastres naturais fizeram algo para evitá-los.

A pesquisa também mostra que a maioria da prefeituras (84,6%) informou ter executado, nos dois anos anteriores, algum tipo programa no setor de habitação. A ação mais realizada foi a construção de unidades habitacionais (65,6%), seguida pela melhoria de unidades (44,3%).

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