Apesar de federal, ITA pode ficar fora da reserva de vagas sociais

Diferentemente das 59 universidades e dos 38 institutos federais, ITA é vinculado ao Ministério da Defesa e não ao MEC

OCIMARA BALMANT e PAULO SALDAÑA, O Estado de S. Paulo

10 de agosto de 2012 | 03h04

Apesar de ser federal, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) pode não ter de seguir as regras que instituem a reserva de 50% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas.

É que a instituição - uma das que mais valorizam o mérito e formam a elite tecnológica do País - é ligada ao Ministério da Defesa e não ao MEC, como são as 59 universidades e os 38 institutos de ensino federais.

Além do ITA, o Instituto Militar de Engenharia (IME) e as escolas navais também são ligados ao Ministério da Defesa. O órgão informou ontem que instituirá um grupo de estudo para avaliar os possíveis impactos da implementação do programa de cotas nessas instituições. Apenas após essa avaliação, decidirá se aderirá ou não ao sistema. Não há, segundo a pasta, prazo para a decisão. De qualquer forma, a resolução não deve sair neste ano.

O Estado apurou que, durante a tramitação no Senado, interlocutores do ministério se reuniram com relatores do projeto para negociar a não obrigatoriedade das cotas nesses institutos.

O texto final, aprovado na terça-feira, diz que as cotas devem ser cumpridas pelas "instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação". A polêmica fica por conta do termo "vinculadas", uma vez que, apesar de geridas pelo Ministério da Defesa, essas escolas obedecem às diretrizes pedagógicas e são avaliadas pelo MEC.

Nos corredores do ITA tem ganhado espaço especulações sobre o estabelecimento de cotas sociais e o uso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no processo de seleção. Seria parte do processo de aproximação gradual que tem acontecido entre Defesa e Educação.

Consequência. Caso haja a adesão às cotas, haverá uma revolução nessas instituições. Hoje, no ITA, o número de inscritos vindos de escola públicas não chega a 50% - 30% são de escolas estaduais e 7,3%, de federais. As particulares respondem por 61,2%.

"Se isso acontecer, nosso perfil vai mudar bastante", afirma José Renato Carvalho, estudante do 3.º ano de Engenharia Aeronáutica. Ele diz que são raros os colegas que vieram da rede pública - e mesmo esse pequeno porcentual é diferenciado. "São egressos dos colégios militares, que têm ensino mais forte."

Além disso, muitos fizeram cursinho. Em 2012, das 120 vagas, 46 foram ocupadas por egressos do Poliedro, curso que tem preparação específica para postulantes ao ITA.

Por lá, cresce a preocupação dos alunos em garantir a vaga neste ano. "Com as cotas, vai ficar muito mais difícil", diz Marcelo Telisson, coordenador do curso.

Por tudo isso, a consultora de Educação Ilona Becskeházy afirma que a opção de popularizar as universidades públicas é justa, mas desconfia de que o Senado não tenha consciência da consequência disso. "Talvez vejamos no ensino superior público o que houve com a escola básica: entram os pobres, não se faz nenhum esforço pela qualidade e as classes média e alta mudam para instituições privadas", diz Ilona.

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