Após erro, MEC inscreve estudante na 2ª chamada do Sisu

Candidato não conseguiu acesso ao sistema de seleção que usa a nota do Enem e precisou apelar à Justiça

Mariana Mandelli, O Estado de S. Paulo

17 de janeiro de 2012 | 03h06

O estudante Daniel Lattanzio, de 20 anos, conseguiu na Justiça que o MEC o inscrevesse na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), por conta de um erro que não permitiu que o candidato participasse da primeira. A decisão é inédita, porque, de acordo com as regras do sistema, apenas quem participou da primeira chamada pode concorrer na segunda.

Segundo Lattanzio, que é de Paranavaí (PR), o sistema recusava sua senha e número de inscrição desde o primeiro dia, 7 de janeiro. Mesmo com uma liminar, obtida no último dia, que garantia sua participação no processo, ele não obteve resposta do MEC.

Lattanzio teve média 680 no Enem, fez dois anos de cursinho e quer estudar Engenharia Civil. "Quero o que 3,7 milhões de estudantes tiveram direito. Não quero perder um ano da minha vida que passei estudando."

Lattanzio entrou em contato com o MEC diversas vezes durante o período de inscrições do Sisu, por e-mail e por telefone, com o serviço de atendimento Fala Brasil, para comunicar o problema. Ao todo, foram sete protocolos abertos.

"Tentei até o fim, em todos os navegadores possíveis e em diversos computadores diferentes. Meu irmão fez inscrição em casa e conseguiu."

Já que a senha original não funcionava, Lattanzio chegou a trocar de senha. Com a nova, ele conseguia acessar normalmente seu boletim de desempenho - o que também ocorria com a senha antiga. No entanto, o acesso ao Sisu continuava vetado.

Após ir ao Procon, ele foi encaminhado para a Justiça com uma reclamação oficializada. Procurou um advogado e, no dia 11, um dia antes do encerramento das inscrições, entrou com mandado de segurança, com pedido de liminar, para que conseguisse participar do processo.

A advogada de Lattanzio, Célia Zanatta, afirma que o pedido, acatado pelo Superior Tribunal de Justiça, foi comunicado por diversos meios ao MEC, como fax, e-mail e telegrama. Mas não houve resposta. Ontem, ela entrou com outro pedido, para que ele participe da segunda chamada.

O MEC informou que vai cumprir a decisão do STJ porque ela foi recebida tempestivamente e afirmou que o caso foi isolado. A pasta explica que o estudante pediu senhas, mas não conseguiu recebê-las, embora elas tivessem sido enviadas. Ainda de acordo com o MEC, o Sisu deve entrar em contato com Lattanzio para inscrevê-lo no processo. O resultado sai no dia 26.

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