Após impasse com UE, País pode abrir disputa sobre genérico

Diplomatas brasileiros admitem dar última chance para que lei seja modificada antes de recorrer à OMC

Jamil Chade / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

16 de setembro de 2010 | 00h00

As negociações entre o Brasil e a União Europeia sobre a importação de remédios genéricos foram oficialmente encerradas e o Itamaraty poderá abrir uma disputa comercial contra Bruxelas, recorrendo aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os europeus já se mostram preocupados com o impacto que a tentativa de Bruxelas de frear o comércio de genéricos nos países emergentes poderá ter sobre a opinião pública.

De acordo com diplomatas brasileiros, uma última chance será dada aos europeus para que a lei seja de fato modificada. Se isso não ocorrer, a OMC será acionada e árbitros avaliarão a queixa brasileira. Se a legislação europeia for considerada ilegal, Bruxelas terá de modificá-la. Caso não o faça, o Brasil poderá iniciar uma retaliação comercial.

A polêmica começou em 2008 quando um carregamento de 500 quilos do remédio genérico Losartan foi apreendido em Roterdã, na Holanda. A carga tinha saído da Índia, onde havia sido fabricada, e seguia para o Brasil. O governo holandês informou à Merck Sharp & Dohme, que detém a patente do produto na Europa (mas não no Brasil nem na Índia), e a empresa entrou com liminar para exigir uma ação. Os europeus ameaçaram destruir os remédios, e o carregamento acabou voltando à Índia.

Segundo o governo brasileiro, o fato não foi isolado. No total, mais de dez casos similares de apreensões foram registrados na Europa, afetando países como Peru, Nigéria e Colômbia.

O Itamaraty afirma ter tentado durante meses uma solução diplomática. A última tentativa ocorreu nesta semana, em Genebra, e também reuniu a Índia. Diplomatas envolvidos nas negociações confirmaram, porém, que os europeus não ofereceram solução. O Itamaraty só recebeu a indicação de que a UE estava realizando um processo para avaliar a lei existente, o que deixou os brasileiros insatisfeitos.

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