Após protesto, Santa Ifigênia não será desapropriada

Relatório que vai à votação nesta terça na Câmara sugere também extensão de incentivos na Nova Luz

Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo

25 de março de 2009 | 09h25

A maior parte dos imóveis da Santa Ifigênia não poderá ser desapropriada durante o processo de concessão da Nova Luz. Segundo as diretrizes do relatório elaborado pelo líder de governo e relator do projeto na Câmara Municipal, vereador José Police Neto (PSDB), "um dos objetivos é potencializar a vocação comercial da região". O parlamentar também indica que quadras com imóveis tombados não poderão ser desapropriadas - os 8 quarteirões da Santa Ifigênia têm estabelecimentos protegidos pelo patrimônio histórico.

Segundo Police Neto, "os indicativos do relatório dão força para a permanência dos lojistas na região", maior reduto de venda de produtos eletrônicos no País. As novas diretrizes para o projeto Nova Luz, considerado prioridade desta gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), ocorreu uma semana após lojistas protestarem contra o projeto, na sede do Legislativo.

Mais flexível, o Nova Luz, que também leva embutido o texto que prevê as concessões urbanísticas de bairros inteiros, deverá ser votado em primeira discussão nesta quarta-feira, 25. Para isso, o novo relatório do líder de governo terá de ser aprovado antes, às 14 horas, na Comissão de Política Urbana - a aprovação nos dois casos era dada como certa por lideranças governistas na terça.

O relatório também recomenda que os mesmos incentivos fiscais concedidos aos futuros proprietários de imóveis da Nova Luz sejam estendidos a lojistas da Santa Ifigênia. "Ali existe um comércio forte e ativo que não pode ser retirado", declarou Police Neto.

Favorável à retirada da Santa Ifigênia do processo de concessão, o líder do DEM, Carlos Apolinário, afirmou que o governo encontrou "uma fórmula técnica" para impedir a desapropriação da área. "Desde o começo das discussões, percebi que o perímetro da Santa Ifigênia não pode entrar na concessão."

Antes do relatório com as novas diretrizes, o projeto da Nova Luz era resumido em dois artigos no projeto de concessão urbanística. A nova diretriz no projeto, porém, foi recebida com ceticismo pelos lojistas. A Associação de Comerciantes da Santa Ifigênia move ação civil pública no Ministério Público Estadual contra o que chama de "terceirização do bairro". Os lojistas acham que eles poderão ser retirados do bairro por futuros concessionários. "O Plano Diretor pode mudar depois o projeto de concessão urbanística", diz Paulo Garcia, presidente da associação.

A concessão de Nova Luz engloba a recuperação de 750 imóveis que devem ser desapropriados e R$ 2 bilhões de investimentos na área conhecida como cracolândia. Outra reivindicação de comerciantes da Santa Ifigênia e vereadores da oposição é a divisão do projeto: um para a concessão urbanística e outro para o Nova Luz. Isso pode ocorrer após a primeira votação.

 

(Colaborou Felipe Grandim, do Jornal da Tarde)

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