Após tragédia, chefe de comissão defende lei federal para evitar manobra

Deputado afirma que empresários levam em conta regras locais antes de definir onde organizar eventos.

João Fellet, BBC

30 de janeiro de 2013 | 06h57

Em resposta ao acidente que causou mais de 230 mortes em Santa Maria (RS) no domingo, o Congresso criou uma comissão que vai discutir a criação de leis federais para a prevenção de incêndios e concessão de alvarás em casas de espetáculos. Hoje, as legislações sobre os temas são atribuição de Estados e municípios, respectivamente.

Apontado como coordenador do grupo de congressistas, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) diz que, além de estabelecer parâmetros mínimos de segurança para o país, uma legislação federal sobre os temas coibiria manobras de organizadores de eventos para economizar gastos.

Segundo Pimenta, alguns empresários levam em conta as regras locais para alvarás e prevenção de incêndios antes de definir onde organizar eventos.

"Temos vários relatos de que algumas cidades oferecem menos exigências para atrair esses empreendimentos", diz o deputado. "Isso acaba criando um mercado em que prefeituras são pressionadas a afrouxar as regras para não perder investimentos."

"Em cidades que não exigem sprinklers (esguichos no teto) para incêndios, por exemplo, fica mais barato construir uma casa de espetáculo."

Fiscalização

O deputado afirma ainda que as distintas legislações em Estados e municípios dificultam a fiscalização das atuais normas de segurança. Segundo Pimenta, por exemplo, no Rio Grande do Sul, cada unidade da Defesa Civil fiscaliza entre 40 e 50 municípios.

Políticos do Executivo também têm anunciado medidas para prevenir novas tragédias como a de Santa Maria.

Em encontro com 5 mil prefeitos na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff pediu maior rigor com a fiscalização das normas de segurança pelo país.

"Tenho a convicção de que o que aconteceu ontem em Santa Maria vai servir de exemplo para que todos os festores do país tomem procidências adequadas", disse a presidente. "Eu vou cumprir meu papel para que normas de segurança sejam observadas com todo o rigor."

Prefeitos de ao menos cinco capitais (Manaus, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Cuiabá) já determinaram ações para reforçar a segurança de estabelecimentos comerciais. Os governos de São Paulo, Distrito Federal e Sergipe também disseram que vão intensificar operações de vistoria.

Sinalizadores

O incêndio na casa noturna Kiss, em Santa Maria, começou na madrugada de domingo durante a apresentação de uma banda que usava sinalizadores para um show pirotécnico.

Segundo relatos de testemunhas, faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico no teto da casa noturna, desencadeando o incêndio.

Quatro pessoas foram presas após a tragédia: o dono da Kiss, seu sócio e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na casa noturna. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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