Aqui, o prosciutto crudo não passaria

Em terra de camembert e prosciutto crudo a lei é mais compreensiva. É que, na Europa, já está consolidada a noção de comida como parte inextricável da cultura de cada país. Ali, mexer com as tradicionais receitas e práticas culinárias é mexer com orgulhos patrióticos.

O Estado de S.Paulo

06 Setembro 2012 | 03h12

O reflexo disso está no quadro normativo da União Europeia, que prevê brechas de flexibilização sanitária para produtos tradicionais. Na norma 853, de 2004, é textual a possibilidade de abrandamento de inspeção para que a produção de alimentos tradicionais possa se dar em locais específicos, com outros procedimentos de limpeza (quando é necessária, por exemplo, a proliferação de determinados micro-organismos) e com materiais e embalagens específicos, necessários à manutenção da qualidade do produto. Tudo isso, claro, sem pôr em risco a saúde do consumidor final.

Na prática, cabe a cada país flexibilizar as normas sanitárias internas. Mas, antes de fazê-lo, deve notificar a Comissão Europeia, que representa os interesses comuns dos membros.

França e Portugal, países que levam as tradições gastronômicas a sério, têm o hábito de promover alterações legais (na sequência ratificadas pela Comissão Europeia) e fomento governamental.

A divisão de Saúde e Proteção ao Consumidor (DG Sanco) da comissão reúne todas as normas pertinentes às condições de higiene no transporte e comercialização de alimentos, mas também leva em conta o valor cultural da comida.

Em entrevista ao Paladar por e-mail, o técnico da DG Sanco, da Comissão Europeia, Eric Pouldelet garantiu ser "plenamente possível alcançar um meio-termo entre preservação da produção tradicional de alimentos e segurança sanitária". E contou que o órgão vem promovendo seminários para discutir o acesso dos pequenos produtores ao mercado fazendo uso das brechas previstas pela lei comunitária. Além disso, apoia uma agência de fomento que atende ao mercado e aos artesãos de produtos tradicionais na Europa, a Truefood, que entre 2008 e 2012 impulsionou a pesquisa e a inovação no setor de alimentos, especialmente entre os pequenos produtores - elo fundamental da cadeia produtiva no continente.

Trabalhando em sintonia com os governos nacionais, a Comissão Europeia desenvolve a fiscalização sanitária sem passar por cima das especificidades de cada país. É bom exemplo para nosso Mercosul.

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