As contas do quebra-galho

Com a receita em queda, por causa da crise, e com muita dificuldade para conter os gastos, o setor público ainda está longe da meta fixada para este ano – um superávit primário de R$ 8,75 bilhões. Esse dinheiro deve ser destinado ao pagamento de pelo menos uma parcela dos juros da dívida pública. Se o resultado ficar abaixo do programado, a dívida aumentará com perigosa velocidade, impondo ao País desafios mais complicados nos próximos anos. Um déficit primário de R$ 1,10 bilhão foi o saldo acumulado entre janeiro e agosto pelo conjunto do setor público, formado pelo governo central, pelas administrações de Estados e municípios e por empresas estatais, excetuadas a Petrobrás e a Eletrobrás. Para atingir a meta será preciso acumular um superávit primário de R$ 9,85 bilhões entre setembro e dezembro, tarefa especialmente complicada porque as despesas tendem a crescer nessa época. Além disso, nada permite prever uma arrecadação muito melhor nesse período, embora o consumo, o emprego e a produção tendam – em condições normais – a ganhar impulso no fim do ano.

O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2015 | 02h55

O péssimo estado das contas públicas é parte da herança desastrosa deixada pelo primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. A herança inclui também a recessão e seu componente mais doloroso, o alto desemprego (8,6% da força de trabalho, no trimestre de maio a julho). A retração dos negócios e o fechamento de vagas têm-se refletido mais fortemente nas contas do governo central, representado por Tesouro, Banco Central (BC) e Previdência.

De janeiro a agosto, a receita líquida (depois das transferências a Estados e municípios) ficou em R$ 683,21 bilhões, 4,8% abaixo da contabilizada um ano antes, descontada a inflação. A despesa, R$ 697,23 bilhões, foi 2,1% menor que a dos meses correspondentes de 2014. A queda revela algum esforço de contenção dos gastos, mas insuficiente para garantir pelo menos o equilíbrio de receitas e despesas primárias (sem juros).

Pela programação anunciada em julho, já mais modesta que a do início do ano, o governo central deve produzir um superávit de R$ 5,8 bilhões, quase dois terços do resultado geral do setor público. Mas o saldo acumulado entre janeiro e agosto foi um déficit primário de R$ 14 bilhões, segundo os números divulgados pelo Tesouro. Esse dado corresponde à diferença entre receitas e despesas primárias. Pelo critério do BC, o buraco foi um pouco maior – R$ 14,88 bilhões, valor correspondente à necessidade de financiamento.

Por qualquer dos dois critérios, o governo central precisará acumular um superávit primário próximo de R$ 20 bilhões, entre setembro e dezembro, para alcançar o resultado prometido na reprogramação de julho. A esperança do governo, nesta altura, é acumular receitas extraordinárias. Se os céus ajudarem, poderão entrar R$ 21,4 bilhões de acertos com devedores de impostos e R$ 18,2 bilhões coletados em leilões de infraestrutura.

Numa hipótese imensamente otimista, esse dinheiro entrará e o governo fechará as contas até com resultado melhor que o programado – em termos estritamente contábeis. Mas nada será resolvido de forma duradoura.

Depender de receitas extraordinárias para ajeitar as contas e controlar o endividamento é um desvario. É tão irresponsável quanto depender de biscates para cobrir as despesas domésticas de cada mês. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, obviamente sabe disso. Neste ano, nada ou quase nada se pode fazer, em relação às finanças governamentais, além de um esforço para fechar o balanço com qualquer receita possível. Mas é preciso muito mais que isso para tornar o orçamento administrável e compatível com as necessidades nacionais. É preciso quebrar a rigidez das despesas, eliminar vinculações de verbas, mudar os padrões de gestão de pessoal, aumentar a eficiência do gasto público, tornar a tributação mais funcional e, é claro, desarmar a bomba da Previdência. Até agora, os primeiros passos no rumo certo mal foram dados.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.