Assembléia Constituinte dissolve Congresso no Equador

Organismo assume poderes legislativos, dominados antes pela oposição, até que Constituição vá a referendo

BBC Brasil, BBC

30 de novembro de 2007 | 03h55

A Assembléia Constituinte do Equador, instalada oficialmente nesta quinta-feira, 29, com o objetivo de reescrever a Constituição do país, aprovou a dissolução do Congresso, controlado pela oposição.   Veja também: Especial: Tensão na América do Sul    Em uma votação transmitida ao vivo pela TV estatal, a Assembléia Constituinte decidiu assumir os poderes legislativos do Congresso até que a nova Constituição seja submetida a referendo popular, no ano que vem. Segundo analistas, a decisão da Assembléia Constituinte, que é controlada pelo partido do presidente, Rafael Correa, tem o objetivo de fortalecer a posição do governante. O Congresso bloqueou vários projetos de lei que Correa tentou aprovar desde que venceu as eleições no ano passado, com a promessa de mudanças no país. A assembléia será inaugurada oficialmente nesta sexta-feira, com a presença do presidente e de vários convidados internacionais, entre eles Hugo Chávez e Álvaro Uribe, presidentes da Venezuela e da Colômbia que romperam relações após a suspensão da negociação venezuelana para a libertação dos reféns da guerrilha colombiana.Os constituintes terão 180 dias - com possibilidade de prazo adicional de até 60 dias - para redigir o novo texto da Constituição, que será então submetido a aprovação popular. Também nesta quinta-feira, Correa decretou estado de emergência na província amazônica de Orellana. A decisão foi tomada após vários dias de protestos na província, que provocaram o fechamento de 47 poços de petróleo na região desde domingo e uma redução de 20% na produção de petróleo da estatal Petroecuador. Os manifestantes querem que a Petroecuador melhore a infra-estrutura na região. Os protestos também provocaram a renúncia do ministro do Interior, Gustavo Larrea, e do presidente da estatal, Carlos Pareja.     Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.