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Epitacio Pessoa/AE-15/4/2010
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Até presos sofrem com erros no Enem

Problemas no acesso a notas na internet dificultaram inscrição no Sisu e no ProUni; no Rio, prova foi marcada no dia de visita

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2011 | 00h00

Depois de falhas na encadernação e troca de cabeçalho no cartão resposta, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi novamente cercado por erros - desta vez, a prejudicada foi a população carcerária. Problemas no acesso às notas na internet dificultaram a inscrição de presos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no ProUni. Além disso, a aplicação da prova no dia de visitas fez a abstenção no Rio de Janeiro superar os 50%.

Nas últimas três semanas, o Estado entrou em contato com secretarias das sete unidades da federação com maior população prisional (São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia, segundo números do Ministério da Justiça de dezembro de 2008) para fazer um levantamento da aplicação da prova. Os detentos foram submetidos a uma avaliação diferente da original, nos dias 15 e 16 de dezembro, um mês após o exame realizado por 3,3 milhões de estudantes.

Foram recebidas 14.473 inscrições em cerca de 550 presídios. Caso sejam aprovados, os presos em regime semiaberto podem conseguir autorização judicial para estudar fora das grades, desde que já tenham cumprido parte da pena, apresentem "comportamento adequado" e o benefício seja compatível com o objetivo da pena. O exame também é usado para obter certificação no ensino médio.

Em Minas Gerais, "o Inep não passou em tempo hábil os resultados às unidades" e houve casos em que o cadastro de presos constava como inválido no site do Enem, de acordo com a Secretaria de Defesa Social do Estado. No Paraná, a Secretaria de Justiça disse que "não houve tempo hábil para a inscrição" no ProUni (a primeira etapa ocorreu entre 21 e 25 de janeiro).

Na Bahia, 32 presidiários conseguiram se inscrever no Sisu e 1 no ProUni, mas muitos perderam as inscrições do Sisu por "dificuldades para acessar o link disponibilizado pelo órgão", de acordo com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Naquele Estado, 337 presos participaram do exame.

Os responsáveis pedagógicos da Escola Professor Joel Pontes, localizada no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife (PE), também enfrentaram problemas para acessar os resultados do Enem na internet. "De apenas duas pessoas conseguimos pegar a nota no site, do restante não dava", diz Luiza Costa, gestora-adjunta da escola.

Duas escolas pernambucanas disseram ao Estado que tiveram infortúnio ainda maior - seus alunos não fizeram o exame. "Cheguei a fazer quatro ligações no mesmo dia para o MEC e o Inep para ver qual o problema no cadastro, mas nada. Fiquei indignada, até hoje não entendo por que fomos excluídos", diz Maria Eliande Andrade, gestora da Escola Olga Benário Prestes da Colônia Penal Feminina do Recife. Mais de 20 alunas da escola pretendiam ser avaliadas.

Como muitos presos não possuem - ou não sabem informar - o CPF, houve dificuldades na inscrição no sistema do ProUni, que solicitava o registro. "Consegui a inscrição no Sisu (que não solicita o CPF); no ProUni, não. Falam tanto em ressocializar, mas nos deixaram na mão", lamenta o detento Davi Pereira, da Escola Professor Joel Pontes.

Abstenção. No Rio de Janeiro, a abstenção no dia do exame chegou a 50,7%. Dos 674 inscritos, apenas 332 fizeram o Enem, informou a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado. Segundo o governo fluminense, 342 presos preferiram não fazer o exame, "uma vez que o dia de visita da unidade foi no mesmo dia da prova".

Para o superintendente de projetos e formação da Funap (órgão vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária do governo paulista), Felipe Athayde Lins de Melo, a realização da prova "é um tanto precária", apesar dos avanços. "Temos problemas de logística, da chegada das provas, seleção de equipes", diz ele. "A população prisional não está na pauta das políticas educacionais."

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