ATUALIZA 1-Senado aprova MP que cria Empresa de Planejamento e Logística

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que cria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que será responsável por desenvolver planejamento, pesquisa e gestão na área de transporte, além da construção e da operação da infraestrutura.

Reuters

28 de novembro de 2012 | 20h43

Concluída sua tramitação no Congresso Nacional, a medida segue à sanção presidencial.

A EPL também será responsável por conduzir o projeto do Trem de Alta Velocidade.

A empresa poderá ainda, a partir de um dispositivo acrescentado pelo relator da proposta, deputado Henrique Fontana (PT-RS), antecipar os estudos ambientais do projeto que estiver desenvolvendo. A mudança, no entanto, não extingue a necessidade do processo de licenciamento por parte do Ibama.

O relator mudou o texto da MP também para deixar explícito que a EPL poderá conceber o projeto básico e o projeto executivo dos empreendimentos, quando for necessário.

Durante a discussão da MP no plenário do Senado, parlamentares da oposição, como o líder da bancada do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), criticaram a criação da empresa, classificando-a como uma espécie de "cabide de empregos" e foco de "capítulos de corrupção" que atingem o governo federal, na esteira das investigações conduzidas pela Polícia Federal na operação Porto Seguro.

A operação, que investiga esquema de venda de pareceres fraudulentos a empresas, apura o envolvimento de pessoas que ocupavam cargos comissionados em órgãos da administração pública como a Advocacia-Geral da União e até mesmo o escritório da Presidência da República, em São Paulo.

(Por Maria Carolina Marcello)

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