ATUALIZA 1-Vale e DNPM concluem discussão sobre royalties--MME

A Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concluíram as negociações sobre o pagamento de royalties que o órgão cobra da mineradora, disse nesta quarta-feira o secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, logo após a Reuters divulgar a informação por outras fontes.

SABRINA LORENZI, Reuters

18 de julho de 2012 | 17h57

O secretário não entrou em detalhes sobre o valor acertado, ao falar rapidamente a jornalistas no Ministério de Minas e Energia. Mas uma fonte do governo disse mais cedo à Reuters que o valor pode chegar a 4,5 bilhões de reais.

"O grupo de trabalho para a definição desta cobrança acabou", disse a fonte do governo que pediu para não ser identificada. "Procuramos fazer o que manda a legislação; não podemos negociar com dinheiro público", acrescentou.

O valor acertado para o pagamento pela Vale, segundo essa fonte, ficou entre 4 bilhões e 4,5 bilhões de reais, um valor acima do que esperava o mercado, mas abaixo do valor das cobranças totais do DNPM sobre a Vale, de 4,7 bilhões de dólares, segundo a própria Vale discriminou em relatório financeiro no passado.

A fonte disse que não poderia fornecer o valor exato.

As ações da Vale aprofundaram moderadamente a queda após a publicação da reportagem da Reuters. Estavam caindo 0,13 por cento, às 16h34, e fecharam em baixa de 0,36 por cento, enquanto o Ibovespa fechou em alta de 1,25 por cento.

O centro da disputa com o DNPM é a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), royalty que incide sobre o faturamento das mineradoras.

O governo cobra descontos realizados pela empresa no recolhimento do royalty ao longo das últimas décadas, como gastos com transporte e seguro, entre outros valores decorrentes de divergências provocadas pela lei do setor, cheia de brechas.

EM DIAS

Caberia à Vale apresentar o resultado das negociações a seu Conselho de Administração.

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, desconversou sobre o assunto ao chegar para uma reunião no Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira.

"O DNPM não está em greve? O DNPM está em greve. Quando eles terminarem a gente vai conversar", disse Ferreira em tom de ironia ao ser questionado por jornalistas.

Questionado se o valor ficou mais próximo do que a Vale queria ou se mais perto do que o governo desejava, ele afirmou: "Ficou mais perto do que é o real".

Indagado sobre o que seria o valor real, ele acrescentou: "Não sei. A pessoa na minha idade já fica esquecida".

No último dia 5, Ferreira afirmou que a decisão sairia em alguns dias.

Após a decisão final dos acionistas da Vale, o tema deverá ser encerrado pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, segundo a fonte.

Para um analista de banco que acompanha o assunto, o mercado não espera um pagamento acima de 2 bilhões de reais e ainda aguarda uma decisão mais favorável à mineradora.

"Já ouvi que a Vale teria de pagar 4 bilhões de reais, mas isso não faria sentido... já ocorreram acordos semelhantes no passado e houve flexibilidade para reduzir à metade esses valores", disse o especialista, pedindo anonimato.

Depois de longa luta na Justiça e de processos que chegaram a ameaçar os direitos de exploração da Vale em Carajás, onde estão suas maiores minas, as duas partes formaram um grupo de trabalho em meados no ano passado com o objetivo de chegar a um entendimento sobre o pagamento da CFEM, atendendo a um pedido da presidente Dilma Rousseff.

O DNPM argumenta que os valores do minério de ferro que devem servir de base para o recolhimento do imposto têm de refletir o preço final, vendido, na maioria das vezes, no exterior.

Mas a Vale, segundo o órgão, apresentava valores do produto comercializado entre subsidiárias e clientes, internamente, mais barato.

(Com reportagem adicional de Jeferson Ribeiro e Leonardo Goy, em Brasília; edição de Roberto Samora)

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