Paulo Liebert/AE-12/5/2010
Paulo Liebert/AE-12/5/2010

Aumento retoma debate sobre política de mérito

Para especialistas, anúncio expõe risco de desmanche de bandeira da gestão Serra e aproximação de Alckmin com sindicatos

Mariana Mandelli, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2011 | 00h00

O anúncio do governo Geraldo Alckmin (PSDB) de dar um aumento salarial gradativo de 42,2% aos professores envolve, segundo fontes ouvidas pela reportagem, duas questões principais: a decisão de apaziguar os conflitos com os sindicatos da categoria, que tiveram uma relação desgastada com a gestão anterior, de José Serra (PSDB), e também uma possível diminuição da importância da política de mérito, instituída durante o último governo.

Alckmin assegurou ontem que vai manter o bônus por desempenho e a valorização por mérito. No entanto, admitiu que os processos passarão por mudanças - classificadas como "aperfeiçoamento" pelo governador -, que devem ser anunciadas nas próximas semanas.

Mauro Salles Aguiar, membro do Conselho Estadual de Educação (CEE) e diretor-presidente do Colégio Bandeirantes, acredita que o governo Alckmin deve diminuir ou até mesmo extinguir a política de valorização por mérito, umas das principais bandeiras do governo Serra na área de educação. "Está havendo um desmonte total das políticas construídas na gestão anterior", disse Aguiar, que apoia a bonificação por mérito. "A ideia é desativar tudo; eles negam, mas percebe-se a intenção de terminar ou reduzi-la ao máximo", acrescentou.

"Acho que a política de mérito deveria ser incentivada, pois vai na direção que a sociedade estabelece para si", disse o secretário de Educação de Jundiaí, Francisco Carbonari, que também é membro do CEE. "A bonificação por mérito sofre críticas, mas deve ser aperfeiçoada porque é um caminho a ser percorrido." Carbonari, porém, diz que ñão acredita num desmanche das políticas educacionais d o governo anterior.

De acordo com a Secretaria de Educação, a prova do Programa de Valorização pelo Mérito já está marcada para julho e abrange professores de educação básica 1 e 2, professores 2, diretores e assistentes, supervisores e coordenadores que atendam os requisitos do processo. As inscrições devem ser feitas de 17 a 27 deste mês, no site da secretaria (educacao.sp.gov.br).

Reivindicações. Aguiar acredita que o governo Alckmin comete um erro ao apostar que o aumento anunciado ontem servirá para melhorar o relacionamento com os sindicatos dos professores. "O governo deve defender o aluno, não as entidades sindicais", afirma. "O que tem de mudar é o estatuto do magistério. Se a gestão atual acha que vai ter paz dando aumento, ela está enganada. O governo está mais interessado em estar bem com as entidades. Isso é ingenuidade", acrescenta Aguiar.

Os sindicatos dos professores elogiaram a decisão do governo de dar um reajuste, considerada "corajosa", mas criticaram o não atendimento de outras demandas, como a questão inflacionária e o plano de carreira. "Não posso ver com negatividade esse projeto de negociação", afirma Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), uma das maiores críticas do governo Serra. "Mas tínhamos uma posição de um aumento de 36,7% de uma vez só. Além disso, tem a inflação no período, o plano de carreira e também a nossa data-base, que é em março, não julho, mês em que o aumento começa a valer", acrescenta.

O presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), José Maria Cancelliero, tem posição semelhante. "Esperávamos uma manifestação nesse sentido pela situação em que se encontra o magistério. Estamos contentes por existir um plano de reposição salarial, embora o governo não admita que houve defasagem no salário", diz. "Mas a inflação não está contemplada e a proposta não inclui um aumento de 36,74% ainda neste ano, como queríamos."

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