Austrália cria maiores parques marinhos da Terra

Conselho de médicos ingressa em ação do MP

CAMBERRA, O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2012 | 02h00

A Austrália criou ontem a maior rede de parques nacionais marinhos do mundo. A área a ser preservada é do tamanho da Europa Ocidental e nela será proibida a exploração de petróleo e gás, além da pesca comercial nas áreas mais sensíveis. Navegação, turismo e mergulho continuarão liberados.

O ministro do Ambiente, Tony Burke, afirmou que a decisão deve proteger uma área de 2,3 milhões de km², incluindo o Mar de Coral, ao norte do Estado de Queensland e recifes no sudoeste do país, ajudando a preservar espécies ameaçadas.

"Não queremos que as pessoas só conheçam a magnificência de seus oceanos por meio de aquários ou ao assistir a Procurando Nemo", disse Burke, fazendo referência ao longa de animação estrelado por criaturas marinhas.

A decisão irritou a indústria da pesca, em especial a de Queensland. Mas Burke afirmou que as novas reservas marinhas afetarão apenas 1 % da pesca comercial da Austrália. O governo também pagará indenizações de A$ 100 milhões (R$ 214,5 milhões) para compensar os pescadores pela restrição de acesso. / REUTERS

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou na ação civil pública para a criação de uma política de reajustes de médicos de operadoras de saúde. O Ministério Público, que propôs a ação, pede que todas as vezes em que houver aumento da mensalidade dos planos, médicos recebam um aumento proporcional.

A ação, agora na 20ª Vara Federal do DF, solicita que a regra tenha aplicação retroativa. A diferença acumulada nos últimos dez anos deveria ser amortizada ao longo de também dez anos.

"Esperamos que, com uma sentença favorável, uma relação de equilíbrio seja estabelecida", disse o vice-presidente do CFM, Aloisio Tibiriçá. Médicos iniciaram no início do ano movimento para a criação de uma política de reajuste dos honorários médicos.

Tibiriçá afirmou haver a expectativa de que o tema passe a ser avaliado na Agência Nacional de Saúde Suplementar em 2013. "Uma regra da ANS já determina que a política de reajuste deve ser oficializada no contrato entre médico e operadora." / L.F.

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