Autor de ação quer nova vida como católico

O advogado José Eduardo Coelho Dias, que defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a homologação da sentença do Vaticano sobre declaração de nulidade de matrimônio de um casal brasileiro, afirmou que o cliente decidiu recorrer à Corte eclesiástica para voltar ao estado de solteiro e reconstruir a vida como católico.

JOSÉ MARIA MAYRINK, Agência Estado

05 de julho de 2013 | 09h09

"Ele já havia conseguido o divórcio, depois de oito anos de casamento, mas queria apagar o nome da mulher de todos os registros, para proteção dos filhos", diz. O cliente acusou a mulher de pedofilia com os três filhos, descrevendo detalhes tão horríveis que, num primeiro momento, a Justiça civil imaginou que ele estivesse envolvido no escândalo.

Recolhidas a um abrigo por ordem judicial, as crianças lhe foram devolvidas quando psicólogos e assistentes sociais confirmaram a versão. A mãe perdeu o mátrio poder e a guarda dos filhos, que foi proibida de visitar. A decisão do presidente do STJ, ministro Felix Fischer, foi tomada em 21 de maio e publicada pelo "Diário Oficial" da União (DOU) no dia seguinte, mas só foi divulgada pela assessoria do tribunal um mês depois. Em nenhum momento, foi publicada a identidade das partes envolvidas nem nome de filhos, protegidos por sigilo judicial.

Repercussão

Mesmo assim, o caso repercutiu nos meios jurídicos. "Tenho sido questionado pelo fato de ter pedido homologação de uma sentença da Igreja Católica por um tribunal de um Estado laico", afirma o advogado. Dias acrescentou que, ao pedir a homologação de uma sentença estrangeira, a intenção foi democratizar uma questão religiosa, possibilitando que a decisão do Vaticano produzisse efeitos civis no Brasil. "O registro civil alterou-se, pois, a partir da decisão homologada pelo STJ, meu cliente deixou de ser divorciado e voltou ao estado de solteiro, como se nunca tivesse casado", diz o advogado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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