Avança projeto de lei que beneficia mineradoras

Ambientalistas de Minas Gerais estão se mobilizando para tentar impedir a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado, de um projeto que autoriza mineradoras a dragarem o fundo de rios de preservação permanente. O projeto de lei 3.614/12, já aprovado em primeiro turno, autoriza o "revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais" em rios como o São Francisco, o Jequitinhonha, o Cipó e outros que integram a Bacia Hidrográfica do São Francisco. O texto está pronto para ser votado em segundo turno e, se for aprovado, dependerá apenas de sanção do governador Antonio Anastasia (PSDB) para entrar em vigor.

MARCELO PORTELA, BELO HORIZONTE, O Estado de S.Paulo

22 de março de 2013 | 02h08

O projeto, apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (PSDB) em dezembro, passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, entre os dias 5 e 11, acabou aprovado em plenário. No dia seguinte, o deputado Célio Moreira (PSDB), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente - que preside -, já deu parecer favorável à sua aprovação, mas a Casa entrou em recesso pouco depois.

"A aprovação desse projeto no apagar das luzes, mesmo com parecer contrário da Secretaria de Meio Ambiente, pegou todo mundo de surpresa. Alguns desses trechos são importantes áreas de piracema", observou Maria Dalce Ricas, superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). Ela contou que apelou até ao governador - que tem maioria no Legislativo. Mas o texto continua na pauta.

O autor do projeto, porém, afirmou que estaria disposto até a retirar a proposta. Lafayette de Andrada disse que o objetivo era permitir apenas a extração artesanal, com autorização de órgãos ambientais, de areia e cascalho, que eram exercidas em municípios à beira do Rio Grande antes de aprovação de lei, em 2004, vetar a atividade. Segundo o deputado, foram "inseridas" emendas que desvirtuaram o projeto.

"Meu projeto tinha uma linha e agora tem duas páginas. Virou um carrapato carregando um boi. Não sou a favor do monte de loucuras que está lá", garantiu Andrada. O deputado Célio Moreira não foi encontrado para falar sobre o caso.

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