Bancada ruralista quer alterar medida provisória

Deputados descartam confronto direto com Executivo, mas vão tentar mudar trechos como o que protege veredas

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 Maio 2012 | 03h02

Deputados da bancada ruralista vão agir no sentido de alterar a medida provisória (MP) que foi editada pela presidente Dilma Rousseff para preencher as lacunas deixadas pelo veto parcial ao novo Código Florestal. Os parlamentares descartaram um novo enfrentamento direto com o governo para a votação do veto presidencial. A bancada se reunirá hoje para fazer uma análise conjunta da decisão de Dilma.

"Creio que não haverá uma discussão dos vetos. A negociação será na medida provisória, em que poderemos discutir os pontos de conflito", disse Moreira Mendes (PSD-RO). Ele destacou que o artigo 1.º da MP, que traz princípios para o código, deve ser um dos pontos abordados, por trazer "insegurança jurídica".

Relator do novo Código Florestal na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) disse que a "escadinha" feita para a recomposição de áreas devastadas nas margens de rios deve ser alterada para melhorar a situação dos produtores com áreas de quatro a dez módulos rurais.

O peemedebista criticou a definição em lei de porcentuais para a exploração de apicuns e salgados em manguezais. "Isso teria de ser feito por regulamento, e não pela colocação de um porcentual fixo em lei". Criticou também a fixação de largura de 50 metros para a proteção de veredas. "Isso vai dar confusão. Uma margem fixa prejudica o produtor."/ E.B.

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