Banco libera recursos para desmatador

O Banco do Brasil, principal agente de financiamento para o crédito rural no País, reduziu as exigências ambientais para a concessão de empréstimos a produtores que desmataram.

Andrea Vialli, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2011 | 00h00

Para conceder crédito, o banco exigia que produtores rurais apresentassem documentos comprovando a existência de áreas de proteção ambiental nas propriedades, a chamada Reserva Legal. O atual Código Florestal prevê que o proprietário de terra destine entre 20% e 80% de sua área para manutenção de vegetação nativa. Em biomas como a Mata Atlântica essa exigência é de 20% e na Amazônia, de 80% das terras.

De acordo com o banco, a suspensão das exigências ambientais vale até 12 de junho, quando entra em vigor o decreto 7.029, de 2009, que prevê que candidatos a empréstimos teriam de registrar sua área de Reserva Legal em cartório ou entrar para o Mais Ambiente, programa federal de regularização ambiental.

"Suspendemos a exigência porque estávamos antecipando uma norma que só entrará em vigor a partir de junho. Isso estava prejudicando produtores que não tiveram tempo para se regularizar", explica José Carlos Vaz, diretor de Agronegócio do Banco do Brasil. Ele nega que o banco tenha afrouxado as exigências legais em relação ao meio ambiente. "A partir de 12 de junho, só poderá receber crédito o produtor que cumprir o Código Florestal", diz.

Pressão. A decisão do Banco do Brasil foi tomada após forte pressão de grupos ligados ao agronegócio e deputados da bancada ruralista no Congresso.

Na quarta-feira, o deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) enviou uma carta à direção do Banco do Brasil, na qual defendeu "a imediata suspensão da equivocada medida que vem causando transtornos ao meio rural". Segundo o deputado, o registro da Reserva Legal "era uma exigência que o setor produtivo não podia aceitar".

No início da semana, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, também criticou a vinculação entre regularização da área de preservação e a obtenção de crédito. "Isso é coisa de ideólogo que quer dar satisfação para os patrões, que nem são brasileiros, mas de países que já desmataram tudo o que havia para desmatar", disse o ministro em reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), em São Paulo. A presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, afirmou que as exigências ambientais podem agravar a inflação dos alimentos.

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