Bancos têm fôlego para quitar dívida de planos, diz Idec

Estudo mostra que, para cada real provisionado pelos bancos, existem até R$ 90 em aplicações financeiras

Márcia De Chiara, O Estadao de S.Paulo

25 de novembro de 2009 | 00h00

Os bancos têm retaguarda para quitar os débitos com os clientes que possuíam caderneta de poupança nos planos econômicos e perderam parte do rendimento em razão da troca de indexador da aplicação, sem provocar crise no sistema financeiro. Essa é a constatação de um estudo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) feito em parceria com o Sindicato dos Bancários de São Paulo que será apresentado hoje em Brasília aos representantes dos bancos (Febraban), Banco Central e Ministério da Fazenda.

De acordo com o estudo, baseado no balanço do primeiro semestre deste ano de sete grandes bancos (Banco do Brasil, Caixa, Nossa Caixa, Bradesco, HSBC, Itaú Unibanco e Santander), para cada real provisionado por essas instituições para quitar os débitos cíveis, elas tinham até R$ 89,78 em aplicações financeiras. "Os bancos têm condições de pagar o que devem e a quitação dos débitos não vai provocar quebradeira no sistema", diz Karina Grou, consultora jurídica do Idec.

O estudo desmonta a argumentação da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Em março deste ano, a entidade, que representa os bancos, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para suspender todas as ações judiciais de poupadores, o que lhe foi negado. Segundo a Cosif, os bancos teriam de desembolsar R$ 105,9 bilhões para se livrar dessa dívida com clientes dos planos Verão, Bresser e Collor. O estudo mostra que esse número não é real, observa Karina.

Para chegar a essa cifra, os bancos pegaram o saldo total da época das cadernetas e atualizaram os rendimentos. "Mas só vai receber o dinheiro quem entrar na Justiça", diz a advogada. Ela lembra que existiam na época entre 70 milhões e 80 milhões de contas de poupança e há hoje cerca de 700 mil ações individuais de poupadores que pretendem reaver a correção.

Outra hipótese que afasta o risco sistêmico de quebradeira dos bancos em caso de quitação dos débitos é o fato de que todos os processos movidos por poupadores não se encerram na mesma data. "Qualquer projeção não pode ser feita dessa forma. Ela tem de seguir a realidade dos processos", diz Karina.

Segundo o estudo, só três dos sete bancos destacaram nas provisões de junho as perdas provocadas pelos planos. Essas provisões, feitas por Caixa, Itaú Unibanco e pela Nossa Caixa, somaram R$ 1,724 bilhão. Se forem considerados os outros quatro bancos, o total provisionado, que inclui outros tipos de processos cíveis, soma R$ 14,4 bilhões, cifra muito distante de R$ 105,9 bilhões.

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