Barbosa diz que advogado o ofendeu e episódio gera atrito entre ministros

O relator da ação penal do chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, se disse ofendido nesta quarta-feira pelas declarações dos advogados de dois réus, na abertura da segunda fase do julgamento do caso, e o episódio causou discussão entre os integrantes da Corte.

Reuters

15 de agosto de 2012 | 20h32

Barbosa disse ter sido vítima de "ataques puramente pessoais", que teriam colocado em dúvida sua imparcialidade na relatoria do caso, que segundo os advogados dos réus Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, teria finalidade "midiática".

"Tais afirmações, para dizer o mínimo, ultrapassam o limite da deselegância e da falta de lealdade e urbanidade que se exigem de todos os atores do processo, aproximando-se muito mais, da pura ofensa pessoal", disse Barbosa no início da fase reservada à leitura dos votos dos ministros, com a votação de preliminares propostas pelas defesas.

Barbosa afirmou ter sido ofendido e apresentou à Corte um pedido de suspeição contra ele. Ele sugeriu a rejeição do pedido, assim como o envio da conduta dos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para eventual análise disciplinar.

A suspeição foi rejeitada pelo plenário do Supremo por unanimidade, mas somente o ministro Luiz Fux acompanhou o relator no pedido para que o caso fosse enviado à OAB, o que irritou Barbosa.

"Cada país tem o modelo e tipo de Justiça que merece, Justiça que se deixa agredir, se deixa ameaçar por uma guilda (grupo com interesses comuns e que se autoprotege), ou membro de uma determinada guilda, já se sabe qual é o fim que lhe é reservado", disse.

Nesse ponto, Barbosa foi interrompido pelo ministro Marco Aurélio Mello: "Eu não me sinto ameaçado nem alcançado. Se o senhor se sente é outra coisa".

O ministro relator rebateu: "Claro, vossa Excelência provavelmente faça parte (da guilda)".

Um dos advogados que teriam ofendido o, Sérgio Pitombo, chegou a se dirigir ao plenário para defender-se, dizendo que não era intenção ofender Barbosa, que reagiu, afirmando que a defesa tinha "escondido do grande público" as ofensas.

"Não faz parte do grau civilizatório em qual me insiro preferir as palavras que Vossa Excelência proferiu contra a minha pessoa nos autos", disse o relator.

ANGÚSTIA DO TEMPO

Decano no plenário, o ministro Celso de Mello fez uma longa defesa da sua posição contrária ao envio do caso à OAB, dizendo que não se pode "calar a voz do advogado", o que também irritou Barbosa.

O presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, interrompeu a fala de Mello para atentar ao tempo, no que o decano respondeu: "Não me preocupa a angústia do tempo".

A sessão desta quarta marca o início dos votos dos 11 ministros, que poderão usar o tempo que quiserem na leitura de seus votos. Há expectativa, no entanto, de que o processo poderá ser acelerado para permitir o voto do ministro Cezar Peluso, que se aposentará compulsoriamente em 3 de setembro, ao completar 70 anos.

Ayres disse que era parte de suas funções como presidente da Corte "evitar que as discussões se percam no infinito".

O mensalão foi um suposto esquema de desvio de recursos e compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e veio à tona em 2005. Os advogados de todos os 38 réus já sustentaram suas defesas no plenário da Corte.

(Reportagem de Hugo Bachega e Ana Flor)

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