Barulho é maior com fumantes na calçada

Queixas ao Psiu cresceram após entrada em vigor da lei antifumo

Luisa Alcalde e Marcela Spinosa, O Estadao de S.Paulo

30 de novembro de 2009 | 00h00

Moradores de bairros boêmios da capital estão sofrendo mais com a poluição sonora. Desde a proibição do fumo em ambientes fechados, em agosto, fumantes e não fumantes se adaptaram à lei promovendo baladas nas calçadas. Mas o refúgio deles, além de atrapalhar o trânsito de pedestres, tirou o sono de muita gente, que reclama de conversas até quase o raiar do dia.

Um termômetro do problema é o crescimento de reclamações ao Programa de Silêncio Urbano (Psiu). Em agosto, foram 3.357 queixas contra 2.500 no mesmo período de 2008, aumento de 34,12%. Na soma dos meses de agosto, setembro e outubro, o salto foi de 20,6%. São 10.015 reclamações nestes três meses, ante 8.301 em igual período de 2008. Os números mensais pós-proibição superam o mês com mais queixas entre janeiro e julho: 3.146 em maio. Ficar exposto por longas horas a barulhos excessivos e contínuos pode causar surdez.

O incômodo é tamanho que o número 190 da Polícia Militar não para de tocar, principalmente quando anoitece. De janeiro a outubro, a PM atendeu a 202.138 reclamações por desordem e perturbação do sossego. No ano passado inteiro, foram 201.322 solicitações. Na média mensal houve aumento de queixas de 20,5%. Das 6.500 ocorrências registradas todos os dias pela PM, 500 são sobre barulho. A média mensal é de 15 mil chamados dessa natureza.

A balada na calçada é agora a principal reclamação de vizinhos de bares. "Às vezes acordo de madrugada com as vozes", diz a aposentada Rosa Aparecida Landi, de 64 anos. Ela mora há 60 anos na Rua Harmonia, na Vila Madalena, zona oeste, e tem como vizinhos dois bares. "O incômodo não se estende até o fim da madrugada porque eles respeitam a lei do silêncio. Mas estou com medo porque vão inaugurar um bar com música ao vivo", diz.

As reclamações sobre ruídos ocupam a 7ª colocação no ranking da Ouvidoria da Prefeitura. Entre janeiro e outubro, foram 580. A maioria, segundo a chefe da assessoria técnica, Edna Volpi, contra bares. O órgão só registra queixas de perturbação ao silêncio após reclamação ao 156 (telefone do Psiu) não ter sido resolvida em 30 dias.

Wanderlei Camargo, diretor do Psiu, diz que todos os meses cerca de 2.500 locais são fiscalizados. Segundo ele, neste ano, 996 estabelecimentos foram multados, ante 478 em 2008. O número de locais fechados também é superior em 2009 em relação ao ano passado: 104 contra 48.

Os paulistanos que não conseguem resolver o problema pelos órgãos públicos têm recorrido à Justiça. Nos últimos três anos, segundo o Ministério Público, as queixas cresceram 60%. "Noventa por cento dos reclamantes dizem procurar o MP porque cansaram de se queixar ao Psiu sem resultado", afirma o promotor do Meio Ambiente, José Eduardo Lutti.

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