Belém acolhe amanhã 6 primeiras presas do interior

As seis primeiras mulheres presas em delegacias do interior do Pará sem condições de abrigá-las devem ser chegar amanhã a Belém, provenientes de Portel, no Arquipélago de Marajó, e, provavelmente, serão levadas para o Centro de Recuperação Feminina, no bairro Coqueiro, periferia da capital paraense. Mas o decreto da governadora Ana Júlia Carepa (PT) que determina a transferência à capital de mulheres e adolescentes presos no interior, em delegacias sem estrutura, começou a esbarrar numa dificuldade: as detentas de algumas cidades se recusam a ir para Belém, alegando que ficarão longe dos parentes, principalmente dos filhos, e que perderão a alimentação que hoje recebem deles na cadeia.A cadeia de Portel está em péssimas condições para abrigar presos de qualquer sexo. Para mulheres, é totalmente inadequada. Elas ficam numa cela separada da dos homens, mas não dispõem de banheiro.As presas usam o vaso sanitário dos policiais e têm de pedir permissão cada vez que necessitam, até mesmo para tomar banho. O bispo do Marajó, d. José Luiz Azcona, condenou a prisão, denunciando a situação do local à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados.O assessor da CDH Amarildo Formentini filmou as celas e ouviu o depoimento das presas. Uma delas, Edna Marques, disse, chorando, que preferia ficar em Portel a ir para a capital paraense. Para Edna, ficar longe dos nove filhos, três deles menores, é pior que enfrentar "o inferno" da delegacia local."Só vou se não tiver jeito, mesmo", afirmou. Com uma filha de 1 ano que precisa ser amamentada todos os dias, a detenta Maria Mendes de Souza lamentou ter de afastar-se dos seis filhos, que ficarão sob os cuidados da avó. Doente do coração, Maria das Graças Cunha teme o agravamento do estado de saúde com o deslocamento para a capital. Os três filhos a visitam todos os dias e hoje choravam abraçados à mãe, que também estava triste ao arrumar os poucas objetos que tinha na cela para a viagem à capital.AssistênciaPor determinação de Ana Júlia, as presas receberão toda a assistência médica e social até que possam retornar a Portel para aguardar a manifestação da Justiça. Um relatório divulgado pelo Ministério Público (MP) paraense condenou as celas de todas as delegacias e de seccionais de polícia da capital para receber não apenas mulheres, mas também portadores de deficiência.De acordo com a promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, a situação das cadeias constitui uma flagrante violação aos direitos humanos. Os obstáculos estão em toda parte: não há higiene nas celas, os chuveiros não passam de canos de água jorrando 24 horas e os vasos são apenas buracos abertos no chão.Para piorar, os delegados mandaram tapar o respiradouro das celas por onde penetrariam as correntes de ar. Fizeram isso alegando que os presos jogavam fezes e urina pelos corredores, comprometendo a saúde de todos.Com isso, os presos ficam sujeitos a pegar doenças respiratórias e de pele por causa da proliferação de vírus e bactérias. Os policiais encarregados da segurança dos prédios também são desviados da função para fazer revista de familiares dos presos e servir refeições.O governo do Pará foi notificado pelo MP para corrigir a situação crítica em 15 dias, que o forçou a formalizar um termo de ajuste de conduta. Castelo Branco antecipou que, se o governo do Estado ignorar a notificação, será ajuizada uma ação civil pública. Nesse caso, a Justiça obrigaria o governo estadual a criar a estrutura nas cadeias para receber mulheres, homens e deficientes.

CARLOS MENDES, ESPECIAL PARA AE, Agencia Estado

27 de novembro de 2007 | 18h02

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