Berlusconi cria lei para fugir da Justiça

Premiê tenta limitar período de tramitação de processos judiciais

Renata Miranda, O Estadao de S.Paulo

28 de novembro de 2009 | 00h00

Silvio Berlusconi teve um ano agitado. Imerso em escândalos que vão desde seu suposto envolvimento com prostitutas até a batalha milionária pelo divórcio de sua mulher, o premiê da Itália tenta agora conter os danos causados ao seu governo promovendo uma lei que parece ter sido feita sob medida para bloquear as ações legais em curso contra ele.

A nova lei do chamado "processo breve" está no Parlamento para aprovação e tem como objetivo limitar em até seis anos a tramitação de um processo legal nas três instâncias jurídicas que existem no país. Com isso, mais da metade de todos os processos em andamento atualmente no país seriam cancelados, entre eles os dois julgamentos contra o premiê. Em um deles, o líder italiano é acusado de ter pago US$ 600 mil para o advogado britânico David Mills não revelar em julgamento detalhes sobre suas transações comerciais. O outro processo está relacionado com suposta fraude fiscal na gestão do grupo de comunicação Mediaset.

"Apesar de o governo afirmar que este seria o primeiro passo rumo a uma reforma do Judiciário, é evidente que a real intenção é livrar Berlusconi do banco dos réus", disse ao Estado, por telefone, o cientista político James Walston, da Universidade Americana de Roma.

A medida - apresentada pelo governo pouco mais de um mês depois de o Tribunal Constitucional ter revogado a legislação que garantia imunidade judicial para Berlusconi e as outras três maiores autoridades do Estado - tem boas chances de ser aprovada, já que o premiê conta com folgada maioria na Câmara e no Senado. "Mesmo assim não sei se a aprovação é certa porque, apesar de Berlusconi ter o apoio necessário, o custo político desta manobra seria muito alto", disse Walston.

De acordo com os analistas, mesmo se os julgamentos contra Berlusconi continuarem, dificilmente o premiê será condenado.

"A Itália tem sido muito clemente com Berlusconi", disse Daniele Albertazzi, especialista em Itália da Universidade de Birmingham. "A oposição na Itália é muito fraca e dividida, o que acaba fortalecendo ainda mais o primeiro-ministro."

O comportamento excêntrico do premiê lhe rendeu recentemente o título de "estrela do rock do ano" pela edição italiana da revista Rolling Stone. "Acredito que foi uma escolha irônica, mas não podemos negar que ele sabe como entreter as pessoas", ressaltou Albertazzi. "O estilo de vida de Berlusconi tem muito a ver com a filosofia "sexo, drogas e rock"n"roll, só que, no caso dele, a música é napolitana mesmo", disse Walston.

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