Bispos devem denunciar pedófilos à Justiça, diz documento do Vaticano

Religião. Resumo de determinação interna em vigor desde 2003, publicado ontem no site da Santa Sé, revela que dioceses devem informar casos de abuso de menores por padres a autoridades civis. Publicação rebate críticas após nova onda de escândalos

Afp, O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2010 | 00h00

CIDADE DO VATICANO

Em medida excepcional para enfrentar críticas às atitudes da Igreja Católica diante de casos de pedofilia no clero, o Vaticano divulgou ontem, pela primeira vez, documento com recomendações para combater os crimes, até então fechado aos membros da Igreja.

Segundo o texto dirigido a todas as dioceses, que pode ser lido em inglês no site do Vaticano (www.vatican.va), qualquer denúncia de abuso sexual contra menor por um padre deve ser investigada pela diocese local. Se as investigações indicarem a veracidade da denúncia, o caso deve ser levado à Congregação para a Doutrina da Fé (CDF) e também às autoridades civis.

O documento, curto e dividido em três partes, também informa que, nos casos em que as evidências sejam inegáveis ou nos que o réu foi julgado culpado pela Justiça, a CDF pode se dirigir diretamente ao papa, pedindo a expulsão do sacerdote. A CDF também encaminha ao pontífice pedidos de dispensa solicitados por padres acusados de abuso.

"Nos casos onde o acusado admitiu seus crimes e aceitou viver em oração e penitência, a CDF autoriza o bispo local a publicar um decreto proibindo ou restringindo" as atividades desses padres, continua o documento.

O escritório de imprensa da Santa Sé afirma que o texto é um resumo de outro documento interno, datado de 2003 e nunca divulgado. Ambos os textos não têm valor formal para o Direito Canônico.

Vaticanistas estimam que o papa Bento XVI estuda a possibilidade de introduzir a pedofilia como um delito que não prescreve ? atualmente, o crime prescreve dez anos após a vítima cumprir 18 anos.

Em conversa com jornalistas estrangeiros em Roma, Giovanni Maria Vian, diretor do diário da Santa Sé, L"Osservatore Romano, defendeu o pontífice, classificando-o como um "grande comunicador". "Publicar os documentos sobre a pedofilia na internet prova que a Igreja manejou o assunto de maneira exemplar", disse.

"Iniciativas surpreendentes". O secretário de Estado do Vaticano e maior autoridade católica após o papa, cardeal Tarcisio Bertone, afirmou ontem, em Santiago, que a pedofilia na Igreja não seria causada pela exigência do celibato, mas pela homossexualidade dos padres acusados.

"Muitos psicólogos, muitos psiquiatras demonstraram que não há relação entre celibato e pedofilia", afirmou o cardeal, sem citar nomes. "Mas muitos outros demonstraram e me disseram recentemente que há relação entre homossexualidade e pedofilia. Isso é verdade, esse é o problema."

Bertone também afirmou que Santa Sé tomará "novas e surpreendentes iniciativas" contra a pedofilia na Igreja. "Não posso antecipá-las, mas outras iniciativas estão sendo consideradas", disse. Ele também lembrou que Bento XVI pediu perdão pelos abusos cometidos por sacerdotes em vários discursos. /

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