Bispos devem fazer guia contra abuso de menores

Em documento, Vaticano fala em assistência às vítimas, formação adequada de candidatos e punição dos culpados

José Maria Mayrink, O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2011 | 00h00

A Congregação para a Doutrina da Fé, antigo Santo Ofício, divulgou ontem, no Vaticano, uma carta circular dirigida às conferências episcopais de todos os países recomendando aos bispos que preparem um guia de ação para coibir e punir os casos de abuso sexual contra menores de 18 anos por parte do clero e de pessoas ligadas à Igreja Católica.

O documento insiste na proteção e assistência às vítimas, na formação adequada dos candidatos ao sacerdócio e na punição dos culpados. Os crimes de abuso sexual deverão sofrer penas eclesiásticas previstas no Código de Direito Canônico, como suspensão e exclusão dos culpados do ministério sacerdotal. Os atos deverão ser comunicados às autoridades civis. "O abuso sexual de menores não é apenas um delito canônico, mas um crime perseguido pela autoridade civil", diz o texto do Vaticano.

As primeiras investigações têm de ser feitas pelos bispos em suas dioceses. Se for comprovada a culpa, o caso será comunicado à Congregação para a Doutrina da Fé, à qual caberá aplicar as penas previstas. A redução ao estado leigo, ou exclusão do ministério sacerdotal, poderá ser de iniciativa do Vaticano ou em atendimento a pedido do padre comprovadamente culpado.

Os clérigos acusados de pedofilia e abusos sexuais devem ser informados das denúncias feitas contra eles e terão amplo direito de defesa. A circular da Congregação para a Doutrina da Fé afirma que os denunciantes terão direito à privacidade e poderão exigir que seu nome não seja revelado ao denunciado, se o abuso sexual estiver relacionado com o sacramento da penitência (assédio sexual no confessionário).

Segundo o porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi, as conferências episcopais vão preparar, até maio de 2012, as diretrizes de ação em caso de abuso sexual de menor por membros do clero "de maneira apropriada às situações específicas das diferentes partes do mundo".

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